A população de Antonina tem se perguntado nas últimas semanas por que o caminhão da coleta seletiva não está circulando na cidade. A prefeitura esclareceu nesta terça-feira (1º) que a paralisação está ligada a questões legais e contratuais envolvendo a associação responsável pela coleta de recicláveis.
O serviço de coleta seletiva e reciclagem de materiais em Antonina está sob acompanhamento da Justiça do Trabalho desde 2008, por meio de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2017, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, se comprometendo a fiscalizar e apoiar a associação então contratada para fazer a coleta.
Em 2024, a prefeitura substituiu a antiga associação (ACAPRA) pela Associação de Catadores de Recicláveis do KM 04. Porém, após uma fiscalização realizada em fevereiro de 2025, a nova entidade não entregou os documentos exigidos dentro do prazo, o que pode caracterizar quebra de contrato.
Coleta está suspensa para evitar irregularidades
Por causa dessas pendências, o caminhão da coleta seletiva não está sendo disponibilizado à nova associação. A prefeitura alega que essa decisão visa respeitar os princípios legais de impessoalidade, isonomia e competitividade.
No dia 10 de junho de 2025, uma audiência foi realizada com o MPT. A principal decisão foi que a Prefeitura deve organizar uma audiência pública para formar uma nova associação de catadores, com participação popular e estrutura mais transparente.
Enquanto essa nova entidade não é criada, a prefeitura está autorizada a realizar a coleta de recicláveis de forma temporária, até que a situação seja regularizada.