O ministro da Educação (MEC). Milton Ribeiro, está em Curitiba neste domingo (17) para acompanhar a preparação e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em entrevista no Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão, ele disse acreditar na segurança dos estudantes durante a aplicação do exame apesar dos apontamentos da Defensoria Pública de que o ministério não estava respeitando os 80% de ocupação devido à pandemia de Covid-19 nas salas de aplicação das provas. No Paraná, são 239.676 candidatos inscritos, sendo 233.247 para o Enem Impresso (17 e 24 de janeiro) e 6.429 no Enem Digital (31 de janeiro e 7 de fevereiro). No País são 5,8 milhões de inscrições para o Enem impresso e 96.086 para o Enem Digital. Os portões foramabertos às 11h30.
“Eu fiz questão de vir ao Paraná para prestigiar o governo do Paraná e secretário de Educação, que são verdadeiros parceiros do MEC. Vim conhecer os espaços onde estão sendo feitos os exames. Em todos os lugares está tudo certo. Existe uma central do Inep que me mantém informado sobre as condições do Enem. Gastamos R$ 700 milhões para a realização de um exame seguro e insistimos porque não podemos deixar que os alunos, principalmente, mas pobres, não sejam prejudicados”, afirmou o ministro. Questionado sobre as dificuldades de estudar dos alunos da rede pública e uma possível desigualdade diante dos estudantes da rede particular, Ribeiro alegou que as cotas já garantem a igualdade de competição: “Vale a pena lembrar que temos uma lei que reserva 50% das universidades federais para alunos de escolas pública”. Sobre a segurança para evitar a contaminação por Covid-19 durante a aplicação de provas, o ministro disse que “se tratam de jovens adultos, que sabem o que fazer, como se cuidar e evitar o contato mais próximos”: “Não são crianças que não sabem como se cuidar”. Ele não acredita que as provas do Enem, que envolvem 5 milhões de estudantes, vá aumentar a propagação do coronavírus. “Vocês já viajaram de avião? São tomados todos os cuidados, mas dentro da aeronave todos ficam sentados um ao lado do outro”, afirmou Ribeiro.
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, acompanhou a vista do ministro e comemorou a realização do Enem: “A gente acredita que a educação é essencial desde que a gente garanta segurança. Não colocaríamos a saúde do aluno em risco”, afirmou. O vice-governador Darci Pianna também acompanhou a visita do ministro.,
As provas começam a ser aplicadas às 13h30. Neste domingo, os participantes fazem as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Os estudantes terão cinco horas e 30 minutos para resolver as questões. A prova termina às 19h.
Impactos da pandemia
O exame, que estava inicialmente agendado para outubro e novembro do ano passado, foi adiado após uma série de protestos virtuais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, então, uma série de medidas de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Mesmo assim, com o aumento de casos e de mortes por covid-19 em todo o Brasil, o movimento por um segundo adiamento das provas ganhou força. A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça pedindo o adiamento, argumentando que as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.
O pedido foi negado pela Justiça Federal de São Paulo, que afirmou que a alteração na data do Enem resultaria em grandes transtornos logísticos, que poderiam “comprometer a própria realização do exame no primeiro semestre de 2021”. A decisão, no entanto, ressalva que se o risco de maior de contágio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realização das provas. Caberia ao Inep reaplicar a prova nessas localidades específicas.
A 20ª Vara Federal de Curitiba negou na madrugada deste sábado (16) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU), endossado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), e Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Paraná.