O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu um procedimento administrativo, de natureza cível, para acompanhar o caso em que o músico Odivaldo Carlos da Silva o Neno,, que é um homem negro, 55 anos, foi agredido por um homem em um ataque que está sendo investigado como crime de racismo, ocorrido na Rua Doutor Faivre, em Curitiba, no último dia 22. “É importante ressaltar que a DPE-PR tem a missão de promover e defender os Direitos Humanos, além de atuar na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social conforme prevê a Constituição Federal”, diz nota encaminhada pela DPE. O Ministério Público do Paraná (MPPR) também informou que a Procuradoria-Geral designou um promotor de Justiça para acompanhar as investigações.
O NUCIDH, junto da 1.ª Subdefensoria Pública-Geral, pedirá informações aos órgãos de investigação sobre o episódio e cobrará que o caso seja esclarecido rapidamente. A DPE-PR trabalhará também para colaborar com o Ministério Público do Paraná com subsídios na investigação de crime.
A Defensoria Pública tem trabalhado de forma incessante para combater o racismo. Em outubro, a DPE-PR instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da instituição. O objetivo é colocar em prática ações de prevenção, combate e erradicação do racismo institucional, com a criação de canais de acesso rápido para a formalização de denúncias de casos vividos por quem integra os quadros da instituição, trabalhadores(as) terceirizados(as) e também pelos usuários e usuárias.
A OAB Paraná emitiu nota repudiando a agressão ao músico Odivaldo Carlos Silva: “O crime, que possui indícios de racismo, ocorreu na semana em que se celebra a consciência negra. Racismo é um sistema de opressão, deve ser superado com práticas, atos e comportamentos antirracistas. Combater , denunciar a violência e punir exemplarmente os acusados é uma prática a ser estabelecida. Na condição de defensora intransigente das garantias fundamentais, a OAB Paraná, por meio das comissões de Segurança Pública, Igualdade Racial, Comissão da Verdade da Escravização Negra e de Defesa dos Direitos Humanos, acompanha as investigações e conclama a Justiça a dar uma resposta efetiva para o caso”.
Como está a investigação
Inicialmente, a Polícia Militar registrou Boletim de Ocorrência como lesão corporal no caso do músico Neno. Paulo Cezar foi levado pelos policiais até a casa dele para deixar o cachorro e depois foi encaminhado ao cartório do 12º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com fontes da polícia, ele foi detido e solto no mesmo dia. Tanto que na quarta (23), segundo divulgação da vereadora Carol Dartora, estava atacando outra pessoa. Segundo informações da Polícia Civil, as investigações estão sendo coordenadas pelo 1º Distrito Policial e que a denúncia de injúria racial será anexada ao inquérito. O músico Neno foi ouvido nesta segunda (28) pela polícia. O advogado da vítima, José Carlos Portella Junior, disse, em entevista à RPC que vai pedir o indiciamento por tentativa de homicídio e injúria racial. O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR) encaminhou requerimento à polícia pedindo a prisão do suspeito.
O agressor Paulo Bezerra deverá ser ouvido pela polícia nesta terça (29).
A Polícia Militar marcou uma audiência preliminar virtual sobre a situação para o dia 20 de março de 2023.
A reportagem do Bem Paraná tentou contato com o suspeito, que ainda ainda não respondeu os questionamentos. Não há advogado constituído no processo.
Novo caso
O suspeito de agredir o músico Odivaldo Carlos da Silva,o Neno, 55 anos, na Rua Doutor Faivre, no Centro de Curitiba, na última terça (22) fez o mesmo com um jovem na quarta (23). As novas imagens que mostram Paulo Cezar Bezerra da Silva com um cassetete agredindo um jovem e mandando um cachorro atacar a vítima foram divulgadas nesta segunda (28) pela vereadora de Curitiba e deputada federal eleita Carol Dartora (PT). Elas foram registradas bem bem próximo ao local do ataque ao músico Neno, no Centro de Curitiba.
