Uma em cada cinco mulheres já realizou o aborto em algum momento de sua vida. É o que revela a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizado pela Universidade Nacional de Brasília (Unb) e financiado pelo Ministério da Saúde em 2010 e 2016 — em 2012, inclusive, a pesquisa ganhou o prêmio de melhor estudo em Saúde das Américas em 2012, outorgado pela Organização Panamericana de Saúde.

Extrapolando os dados para a realidade paranaense, teríamos que pelo menos 263.093 mulheres já abortaram, sendo que apenas no último ano teriam sido 28.151 abortos. E isso considerando-se apenas as mulheres com idade entre 18 e 39 anos, alfabetizadas (96,4% da população no Estado, segundo a Pnad Contínua do IBGE) e que vivem em áreas urbanas (85% dos paranaenses, segundo o estudo da Embrapa “Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil”).

Os números são consideravelmente superiores do que aqueles registrados pelo Datasus, o banco de dados do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), que aponta a ocorrência de 10.254 internações em decorrência de abortos (espontâneos, por razões médicas e outros). A diferença, contudo, está dentro do que já apontava a pesquisa realizada por Débora Diniz, doutora em Antropologia e professora de Direito na Unb. 

De acordo com a PNA, de cada duas mulheres que abortam, uma acaba precisando de hospitalização por complicações. A diferença (o dobro de 10.254 casos apontaria para 20.508 abortos, 7.643 a mais do que o apontado pelo método de extrapolação), contudo, pode se explicar pelo fato de o Datasus trazer apenas informações sobre atendimentos feitos pelo setor público de saúde, sem considerar os casos atendidos pela saúde suplementar.

Aborto é comum no Brasil, diz pesquisadora
A partir dos dados coletados pela PNA, a pesquisadora Débora Diniz destaca ser possível observar que o aborto no Brasil é comum e ocorreu com frequência entre mulheres comuns, isto é, foi realizado por mulheres: a) de todas as idades (ou seja, permanece como um evento frequente na vida reprodutiva de mulheres há muitas décadas); b) casadas ou não; c) que são mães hoje; d) de todas as religiões, inclusive as sem religião; e) de todos os níveis educacionais; f) trabalhadoras ou não; g) de todas as classes sociais; h) de todos os grupos raciais; i) em todas as regiões do país; j) em todos os tipos e tamanhos de município.

Para conferir os dados completos da PNA, bem como conhecer mais sobre a metodologia do estudo, basta clicar AQUI que você será redirecionado para  a página com o estudo completo. Para baixá-lo, basta selecionar a opção desejada (em inglês ou português, no caso) logo abaixo das palavras-chave (keywords).

Curitiba terá manifestações pró e contra amanhã e no dia 28 de setembro
Neste sábado (15), está marcado para a Praça Nossa Senhora do Salete, no Centro Cívico, a “Manifestação pela Vida”, que deve reunir (segundo os organizadores) 100 mil pessoas para se manifestarem contra a legalização do aborto. A convocação partiu das igrejas católica e evangélicas, que pela primeira vez se unem para a realização de uma manifestação pública com esta proporção na cidade.

Já para o dia 28 de setembro, será vez de a Frente Feminista de Curitiba organizar um ato no prédio histórico da UFPR para marcar o dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Até quinta-feira (13), 403 pessoas haviam confirmado presença no evento pelo Facebook, enquanto outras 1,8 mil demonstraram interesse em participar.

Os dois eventos marcam um posicionamento diante o processo que pede ao Supremo Tribnal Federal (STF) a  legalização do aborto até 12 semanas de gestação, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

Legislação
Na legislação brasileira, existem apenas três situações em que o procedimento de interrupção da gestação é considerado legal: quando não há outro meio de salvar a vida da mulher; quando a gravidez resulta de estupro e quando há diagnóstico de anencefalia fetal. Nesses casos, a mulher pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviços de obstetrícia, seguindo as normas técnicas de atenção humanizada.