O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) tem recebido muitas denúncias de assédio eleitoral contra empresários que estariam tentando coagir trabalhadores a votar nos candidatos de interesse da classe. Nesta quinta-feira (6), o órgão anunciou a abertura de uma investigação contra a Concrevali, uma empresa da área de construção de Jardim Alegre (região Central do Estado), que ameaçou demitir 30% dos seus funcionários caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença o segundo turno das eleições presidenciais. A informação foi revelada pela coluna “Painel S/A”, do Uol.
A empresa Concrevali teria feito essa ameaça através de um comunicado divulgado esta semana. “Diante da atual instabilidade política e possível alteração de diretrizes econômicas no Brasil após os resultados prévios do pleito eleitoral deflagrado em 2 de outubro e, em se mantendo este mesmo resultado no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária e o número de colaboradores para o próximo ano em pelo menos 30%, consequentemente o que afetará o nosso poder de compra e produção, desencadeando uma queda significativa em nossos números”, diz o documento, divulgado.
De acordo com o Uol, o texto parece ter sido copiado de um outro comunicado que circula nas redes sociais desde segunda-feira, divulgado por outra empresa, a Stara, do Rio Grande do Sul. A diferença é que a Concrevali adiciona a ameaça de demitir 30% dos funcionários.
Procurada a empresa alegou que alguns de seus parceiros romperam contratos após o resultado do primeiro turno. Afirmam, no entanto, que não há a intenção de intimidar seus funcionários.
O MPT informou ter aberto um inquérito civil para investigar o caso, e que uma audiência sobre o assunto está marcada para a próxima terça-feira. O Diretório Regional do PT do Paraná informou que entrou com pedido de providências junto ao órgão contra os empresários Paulo Sérgio Maciel e Paulo Henrique Santos Maciel, sócios da empresa Concrevali. Segundo o partido, a publicação da empresa tem “a intenção explícita é coagir os funcionários para que votem no candidato Jair Bolsonaro”.
De acordo com o PT, o caso remete a outros que vem aparecendo no Brasil e se enquadram no crime de coação eleitoral. “No Pará, por exemplo, um empregador promete dinheiro se o candidato da situação vencer. No Rio Grande do Sul foi registrado um outro caso utiliza o mesmo argumento da empresa paranaense: utilizam ameaças graves para coibir alguém a votar em linha com o que o empregador definiu”, explica o partido.
Em nota conjunta publicada na noite desta quinta-feira (6), o Ministério Público do Trabalho no Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná, afirmaram que qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores é ilícita. “Ameaças a trabalhadores para tentar coagir a escolha em favor de um ou mais candidatos ou candidatas podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador, passíveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista e criminal”, diz a nota.
Nesta sexta-feira (7), em Curitiba, haverá um “Ato contra o Assédio Eleitoral”, na sede do MPT. Devem participar do ato centrais sindicais, federações de trabalhadores, bem como sindicatos e profissionais das mais diversas áreas.