A jurista Andréa Arruda Vaz lança no próximo 1º de julho a obra Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais, publicada pela editora Juruá. O livro propõe uma releitura do sindicalismo brasileiro com base no conceito de Estado Constitucional Cooperativo, teoria desenvolvida pelo constitucionalista alemão Peter Häberle.
A autora analisa a liberdade sindical sob duas perspectivas, objetiva e subjetiva, e discute a autonomia das organizações sindicais em meio ao cenário jurídico e político brasileiro. A obra promete contribuir com o debate acadêmico e prático sobre o papel dos sindicatos em um Estado que busca equilíbrio entre direitos individuais e participação coletiva.
“Posso, sem sombra de dúvidas, dizer que é uma obra profunda, irreverente e que ao longo da história modificará profundamente as estruturas sindicais brasileiras. Hoje é uma obra inédita no planeta – a única pessoa que aborda o sindicalismo sob tal perspectiva sou eu”, afirma a autora.
A publicação faz uma análise crítica da unicidade sindical prevista no art. 8º, inc. II, da Constituição de 1988, e defende maior alinhamento com normas internacionais, como a Convenção nº 87 da OIT. Com base em pesquisa inédita, Andréa propõe soluções práticas para fortalecer a representatividade sindical e ampliar o espaço de autonomia das entidades, essencial para um sindicalismo atuante e democrático.
Serviço:
Lançamento do livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo”
1º de julho de 2025
18h
Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba/PR
Sobre a autora:
Andréa Arruda Vaz é doutora e mestre em Direito pelo UniBrasil (PR), advogada, autora de obras jurídicas de referência e diretora do escritório Andréia Vaz Advocacia. Reconhecida nacionalmente por sua atuação em Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional, é também conselheira da OAB/PR e professora universitária. Sua contribuição crítica ao debate sobre liberdade sindical no país a posiciona como uma das principais vozes jurídicas da atualidade.