A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um líder indígena a 15 anos e dez meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de latrocínio contra policiais da Força Nacional de Segurança Pública, em Terra Roxa, no oeste do Paraná. O crime ocorreu durante um conflito por terras no dia 6 de setembro de 2024.
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Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu, que liderava um grupo de aproximadamente 30 indígenas, subtraiu um fuzil de uma viatura da Força Nacional e tentou efetuar disparos na direção de dois agentes, um homem e uma mulher. A tentativa de homicídio tinha como objetivo assegurar a posse da arma roubada, mas não se consumou porque o fuzil estava travado.
O que disse a defesa do líder indígena
A defesa do líder indígena alegou, entre outros pontos, que se tratava de um “crime impossível”, porque a arma não disparou. No entanto, a tese foi rejeitada pelo juiz, que destacou a conduta intencional e completa do acusado.
“Conduta intencional”
O juiz federal Gustavo Chies Cignachi afirma na sentença que as condutas do réu – subtrair a arma de fogo municiada, apontar contra os policiais e acionar o gatilho –, sob nenhum pretexto, podem ser qualificadas como simples cogitação. “A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente (a arma de fogo estar travada no momento dos fatos)”, destaca.
A sentença também determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem a possibilidade de falso testemunho de três pessoas que depuseram a favor da defesa. O réu, que respondeu ao processo em liberdade, poderá apelar da decisão sem a prisão imediata.