
O tema da reparação dos danos morais ocupou amplo espaço nos debates acadêmicos no transcorrer do século XX. Passados 20 anos da entrada em vigor do Código Civil, a previsão expressa não significa que o tema dos danos não patrimoniais passou a estar imune a intensos debates. O que esta obra demonstra é justamente isso, do desfecho dos debates quanto à admissibilidade da reparação dos danos não patrimoniais no Brasil abriram-se novas possibilidades de investigações. O livro conta com a advogada e professora Glenda Gondim entre os organizadores. Mais informações