Na entrevista coletiva em que anunciou a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% no Paraná a partir do ano que vem (leia a matéria aqui), o governador Ratinho Junior (PSD) e seu secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, admitiram que num primeiro momento haverá uma queda significativa na arrecadação com o imposto.
Pelos cálculos da Fazenda, serão R$2,8 bilhões de perda, de um total de R$6 bilhões hoje arrecadados com o imposto. Mas esse valor deve ser compensado por dois fatores: o “repatriamento” de veículos que hoje estão em mãos de paranaenses, mas emplacados em Santa Catarina, sobretudo, onde a alíquota é de 2%; e uma redução na inadimplência. Atualmente, a inadimplência está em 20% do valor a ser arrecadado, com 1,1 milhão de veículos com pagamento atrasado ou nenhum pagamento. Além disso, o projeto da nova alíquota prevê que a multa para atraso aumentará de 10% para 20%.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a frota tributada do Paraná é de 4,1 milhões de veículos. Desses, 3,4% milhões serão beneficiados com a nova alíquota – quase 83% do total. Neste grupo estão automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Ainda segundo a Fazenda, a medida não altera a alíquota de veículos com valores diferenciados, como ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV), que já pagam menos – uma alíquota de 1%.