A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul vem mobilizando a classe política do Paraná. Nesta segunda-feira (6), o deputado Fabio Oliveira (Podemos) protocolou um requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa pedindo que 20% do Fundo Especial de Modernização (Femalep) seja doado às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo o deputado, o saldo atual do fundo é de R$ 8.012.485,62, em disponibilidade líquida. Os 20% do fundo sugeridos para a doação do Legislativo paranaense ao Estado vizinho chegariam a R$ 1.602.497,12.
“Não podemos permanecer inertes diante de uma situação grave como essa. Temos certeza que a contribuição de pelo menos 20%, a título de sugestão, seria medida justa, exemplar e extremamente importante na contribuição ao Estado vizinho”, disse.
Historicamente, cita o deputado, a Assembleia Legislativa alcança superávits financeiros ao final dos exercícios anuais, o que reforça a garantia de que a contribuição não prejudicaria a saúde do fundo mantido pela Casa.
O Femalep é destinado a investimentos na estrutura do Legislativo para aquisição, construção, ampliação, conservação e adaptação de imóveis e reforma de instalações e equipamentos, serviços de informática, elaboração e execução e programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional. As receitas do Fundo são provenientes de dotação orçamentária própria, convênios, acordos, contratos, receitas eventuais, entre outras previstas em lei.
Em 2023, lembra o deputado, a Alep destinou R$ 200 milhões de recursos do fundo para investimentos no programa de pavimentação do governo do estado em municípios com até sete mil habitantes. Outra destinação foi de R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
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