Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (24), o senador Sérgio Moro (União Brasil) negou que esteja tendo uma atuação discreta como opositor ao governo Lula. Ele disse que, mesmo enquanto ainda estava enfrentando o processo de cassação, do qual está livre desde a terça-feira (21), já vinha fazendo seu papel firme como opositor. Mas admitiu que sempre vai votar de acordo com o que acha que é bom para as pessoas, como foi no caso da ajuda ao Rio Grande do Sul proposta pelo governo. E contou que será relator de um projeto de lei do atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flavio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, sobre critérios para liberdade de presos em audiências de custódia, com o qual ele tem vários pontos de concordância.
O projeto de Dino que Moro vai relatar detalha os principais critérios de periculosidade que deveriam ser levados em consideração pelo juiz da audiência de custódia na sua decisão por transformar ou não a prisão em flagrante em uma prisão preventiva. O ex-parlamentar sugeriu quatro critérios para o juiz decidir se o grau de periculosidade do investigado gera risco à ordem pública. São eles: modus operandi (uso reiterado de violência ou grave ameaça); participação em organização criminosa; natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas; e existência de outros inquéritos e ações penais em curso. (Fonte: Agência Senado)
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