AGROTURISMO
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 5167/19) que permite aos agricultores, na condição de pessoa física, emitirem nota fiscal eletrônica ou nota no talão rural, com seu próprio CPF, para a venda de produtos e serviços relacionados ao agroturismo. O objetivo do projeto em tramitação na Câmara é promover o desenvolvimento o turismo rural no Brasil. Atualmente, a emissão de notas fiscais para exploração de atividades não agrícolas é permitida somente a produtores com CNPJ.
COSUD
Secretários da Agricultura dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil tiveram uma reunião, durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), evento que se estendeu até sábado (4) na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no bairro do Botafogo, zona Sul do Rio de Janeiro. Eles fizeram um levantamento dos temas mais importantes e mais urgentes para que a agropecuária nacional continue firme no crescimento e na qualidade. “Todos nós temos boas iniciativas em nossos Estados e a troca de experiência vai fazer com que a gente consolide uma linha de ação”, comentou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara.
VOLUME
Os produtores paranaenses de soja poderão produzir, em uma área de 5,76 milhões de hectares, aproximadamente 20,89 milhões de toneladas de soja nesta primeira safra 2022/2023. Esse volume, se confirmado, será o maior da história no Paraná. As informações são da Previsão Subjetiva de Safra (PSS) divulgada pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), relativa ao mês de fevereiro.
ADAPAR
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) está suspendendo a presença de quaisquer espécies de ave em eventos agropecuários, feiras, exposições, agremiações e atividades afins no Estado do Paraná por 90 dias, como medida preventiva à gripe aviária. “O Paraná, como todo o Brasil, não registrou nenhum caso de gripe aviária até agora. No entanto, é preciso estar em constante alerta porque já houve detecção em alguns países da América do Sul, sobretudo em aves silvestres”, disse o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.
ATÍPICO
Conforme as indicações do corpo técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a análise do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) confirmou, que o caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) detectado no município de Marabá (PA) é atípico tipo H. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comunicou imediatamente o resultado da amostra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, imediatamente, iniciou a inserção das referidas informações no sistema para a comunicação oficial à OMSA e às autoridades chinesas.
APOIO
Com a proposta do governo norte-americano de investir no Fundo Amazônia para a preservação do bioma, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu, o assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, Fávaro propôs que, mais que investimento de recursos, que dependem do Legislativo norte-americano, o país possa contribuir na cooperação técnica na área de pesquisa para que ambos possam aplicar as melhores práticas de produção.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. “A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados… o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar” disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
INFLUENZA AVIÁRIA
O Sistema CNA/Senar realizou uma live, para debater a influenza aviária, os riscos da doença para a avicultura e as medidas de segurança sanitária que os produtores rurais devem adotar para evitar a entrada da enfermidade no país. A live foi mediada pelo assessor técnico do Senar, Vilton Júnior, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, e do assessor técnico da CNA, Rafael Lima. O Brasil é um país livre da gripe aviária, mas o sinal de alerta vem de países vizinhos como Argentina e Uruguai, onde ocorreram casos de contaminação de aves.
VULNERABILIDADE
Cerca de 29 toneladas de alimentos serão entregues a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar no estado de Santa Catarina. A distribuição dos produtos alimentares, como frutas, verduras, legumes, farinha de mandioca e de milho, panificados e geleias, ocorre por meio do Programa Alimenta Brasil, operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para garantir a produção e entrega dos alimentos, a Conab irá aportar cerca de R$ 143,8 mil. (Com informações de assessorias)