A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu nesta sexta-feira (10) uma operação nacional que resultou na prisão de 14 pessoas por exploração sexual infantil. Essas pessoas acabaram presas em flagrante por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil.
Durante as buscas, os policiais encontraram 14 indivíduos em posse de conteúdo criminoso em seus celulares. Em um dos casos, um homem, de 67 anos, acabou preso em flagrante por compartilhar um vídeo no qual aparece cometendo abuso sexual contra a própria neta, de 7 anos. Aos policiais, ele confessou o estupro.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por armazenar e compartilhar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Nos locais, os policiais apreenderam celulares, notebooks, HDs externos e outros equipamentos eletrônicos, encaminhados à perícia.
As ordens judiciais foram cumpridas no Paraná, Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A ação teve o apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e atuação das policiais civis locais.
Em Palmas
A investigação foi instaurada pela Delegacia da PCPR em Palmas, após a apreensão de um dispositivo eletrônico que continha fotos e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes, comercializados em aplicativo de mensagens. A partir da análise do material, feita em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), houve a identificação de alvos em diferentes estados do país.
Com base nas informações levantadas pela PCPR, a Senasp articulou a ação conjunta entre as Polícias Civis estaduais. Houve o apoio internacional da Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos.
O delegado da PCPR Kelvin Bressan, responsável pelas investigações, ressaltou a importância da apuração conduzida no Paraná. “A partir de um único dispositivo periciado pela Polícia Científica do Paraná, foi possível rastrear uma rede de usuários que trocavam material ilegal em diferentes regiões do país”, disse “O trabalho técnico e a integração com o Ciberlab foram fundamentais para transformar uma investigação local em uma operação nacional de grande alcance.”
As diligências têm como objetivo interromper atividades criminosas, apreender dispositivos com provas e subsidiar novas investigações. Isso reforça o compromisso do Estado com a proteção da infância e da adolescência no ambiente digital.
Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 241 pune quem fotografa, filma ou registra cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. O 241-A trata de quem oferece, troca ou compartilha esse tipo de material pela internet. E o 241-B prevê punição para quem adquire, possui ou armazena as imagens. As penas variam de um a seis anos de reclusão, podendo aumentar conforme a gravidade e o envolvimento do autor.
Primeira fase
A PCPR deflagrou a primeira fase da operação em fevereiro deste ano. A ação resultou na prisão de 10 pessoas com o cumprimento de mandados judiciais em 20 estados.
Um desdobramento da primeira edição aconteceu nesta quinta-feira (9), em Curitiba. A partir da perícia de materiais extraídos de um celular apreendido em fevereiro, a PCPR identificou, rastreou e prendeu um homem, de 36 anos, pela produção de pornografia infantojuvenil e por estupro de vulnerável.