A partir do mês de setembro, aproximadamente 76 indústrias e grandes usuários que utilizam a água dos rios da Bacia do Alto Iguaçú e Afluentes do Alto Ribeira com finalidades comerciais, em seus processos de produção e operação, terão que pagar pelo uso da água.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou nesta quarta-feira (28) os mecanismos e valores da cobrança. O projeto piloto no Paraná abrange a bacia do Alto Iguaçu, na área que vai da Região Metropolitana de Curitiba até União da Vitória, localizada no Sul do Estado, incluindo 21 municípios em uma área de 5.870 quilômetros quadrados.
De acordo com a proposta, todas as indústrias que captam mais do que 1,8 litro de água por segundo – o que representa a captação aproximada de 75 mil litros de água por dia – para operação e produção, vão pagar pelo uso da água. Também passarão a pagar os usuários despejam efluentes tratados e as companhias de saneamento.
O Paraná será o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água por esses grandes consumidores. A medida tem como objetivo principal educar a sociedade, dar um valor econômico para a água e com isso incentivar o seu uso racional.
VALORES – O valor que será pago é praticamente simbólico, R$ 0,01 centavo por metro cúbico de água captada diretamente nos rios. Para os grandes usuários que captam a água de poços ou aqüíferos – as chamadas águas subterrâneas – o valor cobrado será de R$ 0,02 o metro cúbico. Pelo despejo de efluentes (líquidos resultantes de processos industriais) será cobrado R$ 0,10 pelo quilo de demanda biológica de oxigênio (DBO) lançado no rio.
Os boletos de cobrança serão emitidos a todos os grandes usuários que possuem outorga – uma autorização que é concedida pelo Instituto das Águas do Paraná para uso da água de determinada fonte, com finalidade e prazo especifico.
