Ref.: TJ suspende audiências públicas do Plano Diretor
Folhapress – 16 de abril
Atenção editor, diferentemente da reportagem enviada às 14h37, a Justiça de São Paulo não suspendeu as audiência públicas do Plano Diretor.
A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo prevê que “seja especificado com clareza qual o objeto de discussão das audiências públicas e se assegure, de modo efetivo e substantivo o direito de participação popular”. Não existe menção à suspensão das audiências públicas ou das futuras discussões do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo. Favor corrigir.
