RIBEIRÃO PRETO, SP – A direção da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (423 km de São Paulo) terá que pagar seguro de vida e de acidentes, e diária para todos os peões que participarem das competições durante o rodeio.
A festa acontece de 21 a 31 de agosto.
As obrigações constam de um acordo assinado pelo grupo Os Independentes, que organiza a festa, com o Ministério Público do Trabalho. Em caso de descumprimento, Os Independentes poderão ser multados em R$ 1.000 por dia para cada irregularidade.
Segundo a assessoria da Procuradoria, o acordo foi resultado de um inquérito instaurado no início deste ano pela Procuradoria do Trabalho de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), após denúncia da ABPR (Associação Brasileira dos Profissionais de Rodeio).
De acordo com o procurador Henrique Correia, os organizadores de rodeio no Estado de São Paulo estão descumprindo a legislação de 2001 relacionada à contratação do peão.
Em nota, Os Independentes informaram que cumprem a legislação desde 2001, quando entrou em vigor. Segundo os organizadores, as ações foram apenas formalizadas com o acordo.
SEM CONTRATAÇÃO
As festas se eximem de fazer a contratação formal dos peões de rodeio, de oferecer o pagamento de remuneração básica, de recolher taxas previdenciárias e contratar seguro de vida com despesas médicas hospitalares.
Wallace Vieira de Oliveira, 35, presidente da ABPR e peão há 17 anos, disse que os rodeios costumam pagar corretamente o prêmio para os dez primeiros colocados, mas não remuneram os outros participantes da competição.
“Os outros 40, 50 peões que participam das provas voltam para casa sem nada, apesar de terem sido usados para atrair público para a festa e de terem arriscado suas vidas na competição”, disse Oliveira.
O valor mínimo pago para o peão é uma diária com base no salário mínimo, segundo a ABPR.
Ainda de acordo com o presidente da ABPR, a associação tentou negociar de forma amigável com Os Independentes, mas, diante da negativa do grupo, entrou em contato com a Procuradoria.
Para o procurador, o TAC com os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, a maior do país, representa um grande avanço trabalhista e pode ser visto como uma referência para os demais rodeios do país.
“O que o rodeio de Barretos faz, o resto dos rodeios no país copia. A festa é referência para todo o Brasil”, disse Oliveira.