SAMANTHA LIMA
RIO DE JANEIRO, RJ – A discussão sobre o que será feito com a extensão de um reservatório no pré-sal já explorada pela Shell poderá resultar na vinda de novos sócios privados para a região, além da Petrobras.
A informação é do presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo, estatal responsável pelos contratos de partilha nesses reservatórios), Osvaldo Pedroza.
O bloco original, Gato do Mato, havia sido repassado à Shell pelo regime de concessão -que era o único modelo em vigor até 2009, quando o governo decidiu criar o regime de partilha para o pré-sal. Descobriu-se, há cerca de dois anos, que o reservatório é maior do que o delimitado no contrato para exploração.
A lei prevê que, quando uma área se mostra maior, estendendo-se para as reservas da União, a negociação deve ocorrer de forma que a extensão seja também explorada e desenvolvida.
Como esta extensão é no pré-sal, o contrato será por regime de partilha. Nesta modalidade, o óleo é da União, e a empresa operadora é remunerada por um valor fixo, tendo seus custos operacionais totalmente indenizados.
“Quem vai decidir a forma de contratação é o Conselho Nacional de Política Energética. E isso poderá se dar de duas maneiras. Ou contratando diretamente a Petrobras, ou fazendo leilão para contrato de partilha”, explicou Pedroza, depois de palestra no evento Rio Oil & Gas.
PRÓXIMOS PASSOS
Caso o CNPE decida pelo leilão, necessariamente a Petrobras terá, no mínimo, 30% da área estendida. O restante poderá ser composto com a participação de outros sócios privados, e todos se unirão à estatal brasileira em consórcio.
Em seguida, será realizada a chamada unitização, em que o reservatório e sua extensão passarão a ser vistos como um reservatório único, respeitadas as participações dos sócios, inclusive os possíveis privados que eventualmente entrarem por meio da extensão.
Shell e Petrobras, então, discutirão para decidir quem será o operador dessa área unitizada. Pode ser que a Shell deixe, então, a operação, embora permaneça sócia na proporção das reservas da área inicialmente descoberta.
Discussões sobre unitização também estão sendo feitas em quatro áreas já exploradas pela Petrobras, no pré-sal -Lula, Sapinhoá, Sul de Lula e Tartaruga Mestiça.
VOLUMES
Pedrosa voltou a apresentar informações sobre as reservas de petróleo no Brasil. A estimativa é que haja ainda 106 bilhões de barris no país ainda a serem produzidos.
Outros 14 bilhões de barris já foram produzidos no país desde os anos 50, quando a Petrobras foi fundada.