O Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca, de Santa Felicidade, em Curitiba, estuda entrar com uma ação contra a vereadora Carla Pimentel (PSC) por difamação e preconceito. O presidente da entidade, Sérgio Luiz Pereira, considerou ofensivas as declarações da vereadora contra a aprovação de um projeto que concede título de utilidade pública à instituição. A votação do projeto de autoria do vereador Aldemir Manfron (PP) na Câmara Municipal foi adiada ontem por três sessões depois da manifestação contrária da vereadora. A proposta seria votada em segundo turno, mas bancada Evangélica protestou e os vereadores voltaram atrás. Na terça-feira, quando a matéria foi aprovada em primeiro turno, a parlamentar divulgou nota através de sua assessoria dizendo que ela havia votou sozinha contra a concessão do benefício a um centro de Macumba.
O termo foi utilizado de maneira pejorativa, segundo o presidente do centro espírita, e ofendeu a comunidade praticante da Umbanda. A gente não trabalha com macumba, e a gente faz as coisas para ajudar, como trabalhos para cura. Temos um projeto de distribuição de roupas, brinquedos, doces para crianças. A gente fez uma entrega de 5 mil roupas para atingidos pelas chuvas no Paraná; a gente entregou mais de 3 mil peças para crianças de Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) e eu não vejo isso como macumba, rebate. Pereira afirma que encaminhou um pedido à Federação Brasileira de Umbanda para que uma ação judicial seja movida contra a vereadora. O centro declarou que atende entre 30 e 40 pessoas, duas vezes por semana, em sessões espirituais e vive de doações e mensalidades de associados.
Critério — Para a vereadora, a proposta de utilidade pública não tem critério técnico e não poderia ter sido apresentada. As atividades registradas no processo são meramente religiosas e não consigo entender como é feito o pedido de utilidade pública se não há registro de alguma atividade social, entrega de uma cesta básica, questionou.
O outro posto levantado por ela foi o tempo de funcionamento exigido para instituir o título. No registro diz que o centro tem um ano de fundação, mas a primeira ata de funcionamento foi em junho. Isso quer dizer que eles começam a fazer isso quando dão entrada no processo, argumentou. Vale lembrar também que existe no processo, quando é apresentada cópia do livro caixa, a primeira página é cópia da segunda, disse.
A vereadora, porém, nega que seja apenas um questionamento técnico. Quando estamos falando de tema religioso, seja ele qual for, nós precisamos atentar um pouco mais. Eu preciso te dizer que tem uma atenção diferenciada, sim, admitiu. Fosse qualquer tema porque trabalho com o temam faço parte da Comissão de Direitos Humanos (da Câmara Municipal) onde trabalho diversidade, afirmou.
Macumba — Sobre o uso do termo macumba para descrever as atividades do centro espírita, Carla Pimentel disse que foi uma forma de popularizar a informação. A intenção não foi, a primeiro momento, estar fazendo uma guerra religiosa. A assessoria de imprensa posicionou assim tentando colocar um termo popularizado, mas entendo que nesse caso nós não estamos falando do mérito religioso, desconversa.
Na próxima segunda-feira, o autor da proposição, vereador Aldemir Manfron, deve se pronunciar sobre o posicionamento da bancada evangélica. O presidente do centro espírita disse que está preparando uma cartilha informativa sobre a Umbanda para distribuir durante a sessão plenária. A proposta de utilidade pública foi aprovada em primeiro turno com 20 dos 38 votos dos vereadores e depois adiada por três sessões. O título é um reconhecimento de serviços prestados à comunidade e concede isenção do IPTU, ISS, além de possibilitar auxílio financeiro eventual concedido pelo Poder Público local.
