A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba não acabou, mas a partir da meia-noite desta segunda-feira (26) os ônibus devem voltar a circular na Capital com frota mínima (70% no horário de píco e 50% nos demais horários). A determinação é do desembargador Luiz Eduardo Gunther, que acolheu a proposta do Ministério Público (MP) apresentada pelo procurador André Lacerda. O Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc) já prometeu acatar a decisão.
Os efeitos jurídicos do eventual descumprimento da determinação serão discutidos em nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) amanhã, às 14h30. Na ocasião, o Governo do Estado, as empresas do transporte coletivo e a Urbs também deverão apresentar um plano para quitar o adiantamento salarial, ou vale, principal causa alegada pelo Sindimoc para a deflagração da greve.
A Audiência
A audiência do dissídio coletivo de greve de motoristas e cobradores da Rede Integrada de Transporte (RIT) na sede do TRT começou por volta das 17h. O presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, reclamou que há mais de 30 anos é pago um vale quinzenal aos trabalhadores. O não pagamento, contudo, gerou revolta. Além disso, há atraso de 6 ou 7 dias para receber as férias e também no depósito do FGTS.
Na sequência, o representante das empresas de ônibus, Maurício Gulin, afirmou que o sistema (Governo do Estado e Prefeitura) tem uma dívida de R$ 18,7 milhões com as empresas, que teriam sido obrigadas a recorrer a empréstimo financeiros para pagar salários e 13o. A situação, então, acabou ficando insustentável, com as empresas devendo não só para trabalhadores, mas também em diesel, financiamento e fornecedores. Por conta da situação, algumas empresas teriam até mesmo pedido a devolução da concessão.
Após as empresas do transporte coletivo reclamarem dos atrasos nos repasses e da falta de dinheiro, foi vez da Comec falar. O diretor de transportes, André Fialho, admitiu que há uma dívida de R$ 15,8 milhões com a Urbs, mas ressaltou que não há previsão de pagamento e informou que a forma de pagamento ainda está sendo estudada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O advogado Raul Siqueira ainda informou que haverá uma reunião entre Casa Civil e Sefaz para definir forma de pagamento da dívida. A intenção seria parcelar o débito em sete vezes.
O presidente da Urbs, Roberto Gregório, então pediu a palavra. “A Urbs não está do lado nem das empresas, nem dos trabalhadores, está do lado dos interesses da população”, disse. Segundo ele, o Governo do Estado deve R$ 16,5 milhões, e não R$ 15,8 milhões. Ainda ressaltou que desde o dia 1 de janeiro a Prefeitura é a única responsável pelo pagamento da frota de Curitiba por ter findado o convênio com o governo estadual. Com isso, o pagamento das empresas da Região Metropolitana deve ser feito pela Comec.
A fala de Gregório fez Teixeira reagir. “A Urbs diz que está preocupada apenas com a população, mas está deixando de cumprir a garantia de pagamento das empresas ao trabalhador. Precisamos de uma garantia para que o trabalhador volte ao trabalho amanhã.”
Em seguida, a audiência teve um intervalo que durou mais de uma hora. O procurador Lacerda pediu uma trégua para que fosse possível se chegar a uma solução. E teve o pedido pelo desembargador, que determinou a circulação da frota mínima a partir da meia-noite desta terça-feira (27).
