Com folhetos, material de vídeo, mensagens telefônicas e inúmeras reuniões, os quatro candidatos à presidência da Câmara apresentam aos colegas eleitores uma avalanche de promessas, de aumento salarial e ampliação de gabinetes à votação das reformas política e tributária, que tramitam há anos na Casa mas jamais saíram do papel.

Os dois principais candidatos, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), focam em propostas tentadoras, como equiparar a remuneração dos deputados ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o teto do funcionalismo público.
No folheto da campanha de Chinaglia, das 12 propostas elencadas como prioridade, seis estão relacionadas a benefícios exclusivos aos deputados, como maior remuneração e reajuste da verba usada para contratar funcionários em cargos de confiança. Atualmente o valor é de R$ 78 mil por mês para cada deputado, que pode usar o dinheiro para contratar até 25 secretários parlamentares com salários que variam de R$ 845 a R$ 12,94 mil.

O petista promete ainda dar continuidade a reformas nos apartamentos funcionais. Os imóveis possuem cerca de 200 metros quadrados e ficam na Asa Sul e na Asa Norte, bairros nobres de Brasília, próximos ao Congresso Nacional. Os mais disputados ficam na 302 da Asa Norte e acabaram de passar por reforma. Os prédios receberam acabamento de luxo e até banheira de hidromassagem. A ideia de Chinaglia é remodelar os demais apartamentos disponibilizados aos parlamentares.

O deputado do PT propõe ainda mais conforto e espaço para os deputados dentro do Congresso, com a construção de um novo anexo na Câmara destinado a novos gabinetes. Além disso, promete 3 mil novas vagas de estacionamento para assessores e parlamentares. Nós já temos disponíveis no Tesouro Nacional R$ 332 milhões para a reforma, disse Chinaglia.

A ampliação dos espaços na Câmara também é promessa de campanha de Eduardo Cunha, bem como a equiparação do salário dos deputados com o de ministros do STF. Cunha e Chinaglia também têm em comum a intenção de garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados novatos, que não exerciam mandato na atual legislatura e tomarão posse no domingo (1º).

As emendas são recursos públicos que os deputados destinam no Orçamento para projetos em seus redutos eleitorais. O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015.
No entanto, os deputados novatos não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016. Tanto Chinaglia quanto Cunha querem garantir no Orçamento de 2015, que ainda não foi votado, receitas para os cerca de 200 novos parlamentares.

O líder do PMDB promete ainda que, se for eleito, colocará imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados. Vamos votar imediatamente o segundo turno, disse Cunha.

O peemedebista também quer dar visibilidade à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.

Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.