MÁRCIO FALCÃO E AGUIRRE TALENTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sem cadeira na cúpula da Câmara, o PT conseguiu uma ajuda do PMDB e deve controlar a terceira comissão mais importante da Casa, a de Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado é responsável pela tomada de contas da Presidência, além de tratar de representações do TCU (Tribunal de Contas da União) e trabalhar em articulação com a Comissão Mista de Orçamento.
A bancada petista deve indicar para o posto o nome do deputado Paulo Pimenta (RS). Em seu quarto mandato, o petista é alvo, desde 2012, de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) “por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”. O processo corre em sigilo. Procurado pela reportagem, o deputado não deu detalhes da ação, mas disse que foi citado num depoimento, que o caso não lhe diz respeito e que não se trata de dinheiro público.
Ele inclusive acionou a Polícia Federal para pedir investigação do denunciante. “Não tenho nada a ver com este assunto. Absolutamente nada e tenho a convicção que será arquivado”, disse.
Os líderes da Câmara se reuniram nesta terça (3) para definir qual comissão cada partido vai comandar. A escolha é feita pelo tamanho dos blocos partidários que se reuniram para a disputa pela presidência da Câmara, que teve um racha entre PT e PMDB e terminou com a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir da definição das comissões, as siglas vão definir os nomes para as presidências, que precisam ainda ser eleitos pelos respectivos colegiados, o que deve ocorrer a partir desta quarta.
Na reunião dos líderes, o PT também conquistou a comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de inviabilizar uma articulação das bancadas da bala e evangélica para emplacar um nome.
A comissão já foi palco de polêmicas com a indicação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), evangélico, que enfrentou problemas com movimentos feministas, gays e negros. No entanto, as duas frentes parlamentares se mobilizam para apresentar uma candidatura avulsa para tentar vencer o PT.
O PMDB ficou com as comissões de Educação, Segurança e Finanças e Tributação, considerada a segunda mais importante, que deve ser entregue para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Por acordos fechados para eleição de Cunha, o PMDB cedeu a Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, para o PP e ajudou o PSDB a ficar com a de Minas e Energia, desejada por petistas diante da crise no setor.
O PP ainda vai definir o indicado. O partido tem o maior número de deputados citados por investigados no esquema de corrupção da Petrobras. A CCJ pode rever decisões do Conselho de Ética sobre eventuais pedidos de cassação.
O PSD deve indicar o deputado Irajá Abreu (TO) para a controlar a Comissão de Agricultura. O congressista é filho da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Questionado se há algum conflito, uma vez que o colegiado pode discutir uma eventual convocação da ministra, ele negou. “Não. Imagina. Absolutamente, de forma alguma”, disse Irajá.
Com o controle do Ministério do Esporte, o PRB também optou pela comissão desta área que ficará com Marcio Marinho (BA).
O Solidariedade indicou para a Comissão de Trabalho o deputado Benjamin Maranhão (PB), alvo de ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) por formação de quadrilha e crimes da Lei de Licitações. Ele não foi localizado pela reportagem para comentar.