O governador Beto Richa determinou nesta sexta-feira (24) o pagamento imediato de R$ 48,5 milhões em benefícios que estavam em atraso com os servidores públicos. São pagamentos relativos a promoções e progressões nas carreiras, terço de férias, adicionais, indenizações e serviços extraordinários devidos para os quatro primeiros meses do ano.
Além desse valor, o governo estadual pagará cerca de R$ 15 milhões, em maio e junho, em progressões e promoções aos professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro dos Funcionários da Educação Básica. O cronograma seguirá o que foi acordado – lavrado em ata – com a categoria, em março.
CAIXA EM ORDEM – Com os pagamentos, o Estado resolverá todas as pendências financeiras que tem com o funcionalismo público. Agora, com o caixa em ordem, estamos conseguindo dar esse importante passo e cumprir com nosso compromisso com os servidores. Fazemos um governo que trata o funcionalismo com diálogo e com o respeito que merece, disse o governador.
Beto Richa destacou que os estados e municípios brasileiros estão sobrecarregados com a crise econômica nacional. Por isso, foi preciso conter gastos e equiparar as alíquotas de impostos, que, mesmo com as alterações, ficaram dentro da média nacional. Com as mudanças, precisamos esperar 90 dias para começar a receber as receitas. O segundo semestre será muito melhor e até o fim do ano a situação estará melhor ainda, com recuperação da capacidade de investimentos, avaliou o governador.
BENEFÍCIOS – O pagamento dos R$ 48,5 milhões será realizado por folha complementar que será creditada nas contas do servidores no dia 30 de abril. Entre promoções, progressões, terço de férias e reestruturação da carreira do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado, policiais militares, civis e científicos e bombeiros militares receberão R$ 11,5 milhões.
O Estado pagará R$ 24,2 milhões em terço de férias de janeiro, março e abril para todo o funcionalismo. Serão pagos ainda R$ 4,7 milhões em progressões e promoções aos funcionários do Quadro Próprio do Poder Executivo.
Os servidores do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e auditores fiscais também terão suas promoções e progressões pagas. Temos mantido o dialogo permanente com os servidores, com seus sindicatos, associações de classe e fórum das entidades sindicais. Estas eram revindicações frequentes, ajustes que o estado sempre reconheceu, e que agora puderam ser atendida, afirmou a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogueira.
O secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o pagamento dos benefícios só foi possível com o ingresso de receitas relativas ao IPVA. As receitas ingressadas em abril possibilitaram ao Estado garantir recursos para o pagamento dos benefícios atrasados do servidores, conforme prioridade estabelecida pelo governador, disse o secretário.
Ele afirma ainda que os projetos de ajuste fiscal, que incluem parcelamento de débitos e alterações na previdência dos servidores, uma vez aprovados pela Assembleia Legislativa, possibilitará ao Estado colocar em dia também o pagamento dos fornecedores de bens e serviços.
