Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Ponta Grossa, Piraquara e Paranaguá perderam participação entre os 20 municípios paranaenses com os maiores índices na distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2015.
A informação integra o processo de homologação do ICMS deste exercício, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), na sessão de 23 de abril. O total que deverá ser distribuído aos 399 municípios paranaenses ao longo do ano é de R$ 5.857.270.500,00.
O cálculo, estabelecido pelo Decreto nº 12.729/2014, foi elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Leva em consideração o valor das mercadorias que saíram, acrescido do valor das prestações de serviços, descontado o valor das mercadorias que entraram no território de cada município, durante o último ano. O grupo de 20 municípios com maiores índices de participação concentram 48,54% do total do ICMS arrecadado no Paraná.
Dos municípios que tiveram redução de participação no ICMS, a maior queda ocorreu em São José dos Pinhais (-6,56, para R$ 396,35 milhões). O segundo foi Curitiba (-6,24%, para R$ 750,6 milhões). Em seguida, vêm Araucária (-2,37%, para R$ 354,86 milhões), Ponta Grossa (-1,66%, para R$ 135,98 milhões), Piraquara (-1,75%, para R$ 42,86 milhões) e Paranaguá (-0,45%, para R$ 65,11 milhões).
Os demais 14 municípios do grupo registraram aumento na participação no ICMS estadual de 2014 para 2015. Os índices de crescimento variam de 0,33% a 9,47%. Esse maior índice de crescimento ocorreu em Cambé, cujos repasses atingirão R$ 53,91 milhões. O segundo maior crescimento, de 5,99%, foi de Guarapuava, cuja participação chegará a R$ 67,8 milhões.
A homologação do cálculo do ICMS, aprovada por unanimidade em plenário, seguiu a instrução da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) e parecer do Ministério Público de Contas (MPC).
