Texto-base do novo Plano Diretor é aprovado na Câmara de Curitiba

06/10/15 às 16:08 - Atualizado às 17:51 Redação Bem Paraná
Ao todo, 34 vereadores votaram favoráveis (foto: Câmara Municipal de Curitiba)

Na manhã desta terça-feira (6), o plenário da Câmara de Curitiba aprovou com 34 votos favoráveis o texto base do plano que define as diretrizes da cidade para os próximos dez anos.

Agora, resta analisar ainda 171 emendas que afetam o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura de Curitiba, e 49 subemendas que ajustam aspectos da redação.

Para dar agilidade à votação, os vereadores decidiram votar antes 81 emendas sobre as quais há consenso entre as lideranças partidárias, seja pela aprovação, seja pela derrubada. Outras 36 das 207 foram retiradas.

Das 81 emendas sobre as quais há consenso, 17 foram aprovadas nesta terça-feira (6). “A expectativa é concluir completamente a votação nesta semana, mas isso vai depender do ritmo do plenário nesta quarta-feira. Não há clareza se será necessária alguma votação extraordinária”, ponderou o líder do prefeito na Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV).

Analisadas as emendas em que há consenso, sobram ainda outras 90 alterações ao texto-base do Plano Diretor que precisarão ser debatidas individualmente. Para que sejam aprovadas, é preciso votação favorável de 2/3 dos vereadores – é a regra da “maioria absoluta”, ou seja, 26 dos 38 parlamentares.

O projeto

O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o planejamento da cidade, especialmente em áreas como zoneamento e uso do solo (o que pode ser construído e que tipo de atividade é permitida em cada região), proteção do meio ambiente, habitação e mobilidade. Alterações pontuais na dinâmica da cidade, como a definição detalhada do zoneamento, serão feitas após a aprovação da matéria, mediante lei específica que deve seguir as metas estabelecidas no plano.

Entre outros temas, o Plano estabelece medidas para reduzir os deslocamentos dentro da cidade; estimular o uso do transporte coletivo e outros modais, como a bicicleta e promover o desestímulo ao uso do automóvel. Além disso, prevê a ampliação de calçadas e de espaços públicos. Cinco novos eixos foram projetados para o transporte público, seguindo o molde atual – uma canaleta exclusiva e vias laterais de baixa velocidade.

O projeto de lei de revisão do Plano Diretor foi protocolado em março deste ano, mas a Câmara Municipal havia iniciado as reuniões públicas para colher sugestões da população em abril de 2014. Ao todo, foram realizados um fórum de discussões e oito audiências públicas, sobre temas como meio ambiente e mobilidade urbana. A última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2004.

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