O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira (27) o reforço do pedido de condenação contra Jorge Luiz Zelada, ex-diretor, e de Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras. Nas considerações finais, os procuradores pediram à Justiça Federal que a pena contra os dois seja maior uma vez que ocupavam cargos públicos quando cometeram irregularades.
Os motivos dos crimes devem ser valorados negativamente em relação aos acusados Jorge Zelada e Eduardo Musa, haja vista que valeram-se de seus cargos, alta hierárquica na Petrobras, ambos com remuneração significativamente superior a renda média mensal do cidadão brasileiro, para que, assim, obtivessem lucro fácil as custas da estatal, argumenta o Ministério Público Federal.
Zelada e Musa, com intermédio do lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e do operador João Augusto Rezende Henriques, são acusados de receber US$ 31 milhões a título de propina a partir de irregularidades em contrato de afretamento de navio-sonda. O Ministério Público Federal pediu que esta quantia seja devolvida por Zelada e Henriques à Petrobras.
A denúncia contra eles foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, em 10 de agosto deste ano.
O processo teve origem na 15ª fase da operação, e as alegações finais (do MPF e dos advogados de defesa) correspondem à última etapa da tramitação judicial antes da sentença do juiz.
Veja por quais crimes cada um foi denunciado
– Jorge Luiz Zelada: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
– Hamylton Pinheiro Padilha: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
– João Augusto Rezende Henriques: corrupção passiva
– Eduardo Vaz da Costa Musa: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O MPF igualmente reforçou o pedido de condenação para os outros réus deste processo: o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
De acordo com o Ministério Público, a legenda foi responsável pela indicação de Zelada e Musa para os cargos na petrolífera. O partido nega envolvimento nos crimes investigados pela Lava Jato.
Os procuradores ainda solicitaram ao juiz Sérgio Moro a manutenção da prisão preventiva de Zelada e de João Augusto Henriques. Musa e Padilha têm acordo de delação premiada e respondem ao processo em liberdade.
O ex-diretor da área Internacional está detido na Região Metropolitana de Curitiba desde a deflagração da 15ª fase da Lava Jato. Henriques foi detido em meio à 19ª fase da Operação Lava Jato, que foi considerada um avanço nas investigações das 15ª, 16ª e 17ª fases.
Contas no exterior
Aas investigações apontaram que o ex-diretor Jorge Zelada mantinha o dinheiro adquirido por meio de propina em contas bancárias no exterior. Antes de ser preso, Zelada já teve valores bloqueados em bancos estrangeiros.
O réu teria feito transferências bancárias para a China e para Mônaco. Foram € 11 milhões para Mônaco e outro US$ 1 milhão para a China.
De acordo com as investigações, um saldo milionário em contas no exterior, auditorias internas na estatal e depoimentos de outros suspeitos que firmaram acordo de delação premiada são provas do envolvimento de Zelada no esquema criminoso. O MPF diz que ele tinha salário mensal na Petrobras de R$ 100 mil.
