LETÍCIA CASADO E RUBENS VALENTE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva e outras duas pessoas no âmbito da Operação Zelotes. Eles são suspeitos de participar de um esquema de tráfico de influência, lavagem e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.
Os procuradores também viram indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Para os investigadores, o grupo atuou na medida a fim de beneficiar agentes públicos e privados. O esquema teria ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. De acordo com os procuradores, Lula prometeu à consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia) interferir para beneficiar clientes da empresa na negociação dos caças junto ao governo federal. Em troca, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio teria recebido R$ 2,55 milhões da consultoria. Os serviços não foram prestados, segundo os investigadores. Sócios da M&M, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também foram denunciados.
De acordo com os procuradores, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni convenceram os executivos da Saab “que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial”. Esse esquema teria sido reproduzido na questão da Medida Provisória 627 com o setor automotivo. Os investigadores falam em “relação triangular” entre clientes da M&M, intermediários (Lula e os sócios da consultoria) e “agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Rousseff)”. Em seguida, no entanto, dizem que não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do suposto esquema.
A denúncia foi protocolada na Justiça Federal de Brasília nesta sexta-feira (9) e distribuída às 17h ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira. Até a publicação dessa reportagem, Oliveira não havia decidido se acolherá ou rejeitará a denúncia. O caso tramita sob sigilo. O Ministério Público Federal só divulgará a íntegra da denúncia, de 154 páginas, após decisão do juiz. Até o momento, foi publicado apenas um comunicado que resume pontos da denúncia. Se a denúncia for acolhida, Lula se tornará réu pela terceira vez na Justiça Federal do DF. Ele já responde uma ação em que é acusado de tentar calar o delator Nelson Cerveró na Operação Lava Jato e também por suposto tráfico de influência para ajudar a empreiteira Odebrecht a obter obras no exterior com recursos do BNDES, por meio de pagamentos a um empresário que era tratado como “sobrinho” do ex-presidente, Taiguara Rodrigues dos Santos.
Lula também é réu em outra ação, que tramita na Justiça Federal de Curitiba, por suposto favorecimento à empreiteira OAS. Nos trechos da denúncia já tornados públicos, não são descritos quais indícios são considerados pelos procuradores para afirmar que o ex-presidente “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo”. Também não são citados indícios de que Lula tenha afirmado a Marcondes ou seus clientes que poderia beneficiar seus negócios ou que tenha procurado autoridades para pedir favores. Nesse ponto, em sentido contrário, a denúncia reconhece não haver indícios de que Dilma “tivesse conhecimento do esquema criminoso”. Também não há menção a eventuais indícios de que Lula tenha pedido ou intermediado os pagamentos de Marcondes à empresa do seu filho Luís Cláudio.
Os procuradores afirmam que mensagens indicam que o casal Marcondes “vendeu” promessas a seus clientes, mas não são mencionados indícios sobre eventual conhecimento prévio de Lula dessas atividades. O processo de compra dos caças para a Força Aérea Brasileira começou em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Como presidente, Lula também não tomou decisão sobre a disputa entre várias empresas estrangeiras pela encomenda. Coube a Dilma definir o vencedor.
