MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (13) que reduziu seu estoque de restos a pagar (despesas de exercícios anteriores que ainda não foram quitadas) de R$ 185,7 bilhões, no início do ano passado, para R$ 148,2 bilhões no início deste ano.
De acordo com a pasta, as principais reduções no estoque de restos a pagar entre o início deste ano e o início do ano passado foram em assistência social (redução de 47,3%), comércio e serviços (46,3% a menos) e Previdência Social (queda de 41,5%).
Com a redução, o estoque atual representa 6,6% do Orçamento total para o ano, voltando ao nível de 2008, segundo a pasta. Em 2015, o percentual foi de 8,5%, e em 2014, de acordo com os dados da Fazenda, chegou a 13,4%.
A redução dessas despesas, de acordo com o ministério, foi a maior dos últimos 10 anos.
“A redução do estoque de restos a pagar pode ser atribuída a esforços de controle fiscal feitos em 2016 em três frentes: cancelamento de restos a pagar inscritos, maior disponibilidade financeira em relação à orçamentária e priorização da quitação de obrigações contraídas nos anos anteriores”.
Os recursos da repatriação foram um dos fatores que ajudaram na redução do estoque. Quando a regularização de recursos ilegais no exterior foi concluída, gerando cerca de R$ 45 bilhões em multa e Imposto de Renda para os cofres públicos, o uso dos recursos para o pagamento de restos pagar foi apontado como uma das prioridades da equipe econômica.