Terminou sem avanços a reunião entre o prefeito Rafael Greca (PMN) e vereadores da oposição, na tarde desta quinta-feira (22), para tratar da votação dos projetos de ajuste fiscal de Curitiba. A reunião na sede da prefeitura durou cerca de uma hora. Os oposicionistas pediram a retirada dos projetos, o que não foi aceito pelo Executivo e pelos vereadores da base de apoio ao prefeito. A votação foi mantida para segunda-feira, às 9 horas, e existe a possibilidade de ser realizada em outro local. Nas duas tentativas de votar o projeto, a sessão acabou suspensa depois que a Câmara foi invadida por manfiestantes.
Greca afirmou que a oposição levou apenas “argumentos emocionais” para a reunião desta tarde. “Eu recebi a oposição a pedido do Ministério Público e esperava que trouxessem contribuições racionais. Trouxeram um argumento emocional, de que eu devo adiar a votação ainda uma vez”, disse. “Desde 28 de março o projeto está sendo discutido. Foram feitas mais de 70 reuniões e sabatinas com vários secretários. Nós não podemos esperar mais”.
“Não foi nem boa nem ruim (a reunião). Eu esperava uma proposta coerente, mas a oposição manteve a posição e quer a retirada de todos os projetos, senão vai ter derramamento de sangue”, afirmou o líder da bancada governista, vereador Pier Petruzziello (PTB). “Eles sabem que não têm maioria estão querendo criar fatos”.
A vereadora Professora Josete (PT), que é de oposição, criticou a postura do prefeito. “O prefeito está com uma postura intransigente. A nossa solicitação era pela retirada dos projetos, na nossa avaliação é a violência só tende a aumentar na próxima votação. Infelizmente o prefeito tem uma postura arrogante, que só vai levar a um confronto maior”. A vereadora alega que não houve um amplo debate sobre o tema — a prefeitura argumenta que houve 44 reuniões na sede do Executivo e 25 na Câmara para tratar dos projetos. “”As reuniões na prefeitura foram para tratar das negociações da data-base (que será alterada casos os projetos sejam aprovados). Em relação ao pacote, a prefeitura afirmou que o debate seria na Câmara. Na Câmara, os sindicatos participaram das reuniões, mas nada foi acatado”.
Reunião com a PM
Após a reunião na prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Serginho do Posto (PSDB), se encontrou com representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). A reportagem tentou contato com o parlamentar, mas ele não atendeu as ligações. No início da tarde, Serginho confirmou que aguardava uma resposta para se reunir com representantes dos órgãos de segurança. Ele não confirmou a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que começa no dia 30 (sexta-feira da próxima semana), caso os projetos não sejam aprovados. “Não estou contando com a essa possibilidade, confio no diálogo”. A assessoria da Câmara não confirmou a possibilidade de mudança no local da votação.
Segundo a vereadora Professora Josete, o regimento interno da Câmara permite que as sessões sejam realizadas em outro local e não prevê um prazo para que a alteração seja anunciada. “Mas, pelo bom senso, tem que ser avisado com pelo menos 24 horas de antecedência. E a sessão tem que ser pública”.
Confusão
Depois da reunião desta tarde, Greca afirmou que poderá processar o vereador Professor Euler (PSD). O parlamentar acusou o prefeito de ter oferecido cargos na prefeitura e recursos para obras na cidade caso ele votasse a favor do pacote. “Se for verdade (que Euler fez a acusação), ele vai ser processado”, afirmou o prefeito. Quando ele (Euler) me visitou, tentou me vender um plano de educação que a irmã dele fez. A minha mulher ouviu e o secretário de governo também, afirmou o prefeito. O vereador confirmou que apresentou o projeto a Greca, mas negou ter pedido algo em troca.
Impasse
A votação dos projetos foi suspensa duas vezes, depois que servidores invadiram a Câmara, no dia 13 e na terça-feira desta semana. Os vereadores da oposição alegam que o Executivo não ouviu os sindicatos que representam os servidores e questiona o regime de urgência dos projetos (que dispensa a aprovação nas comissões do Legislativo). A preocupação da base de apoio ao prefeito é que os vereadores não consigam aprovar o pacote antes do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira, dia 30.
Sem avanço nas negociações, a sessão segue marcada para começar às 9 horas de segunda-feira. A ordem do dia traz os quatro projetos de lei que tiveram a urgência aprovada em plenário e, com isso, trancam a pauta até que se encerrem as votações ou tenham o regime extinto. As proposições são a que pretende alterar a previdência dos servidores municipais; a que adia de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congela carreiras do funcionalismo; a que autoriza o leilão de dívidas contraídas até 2016; e a que propõe a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
Ontem, a prefeitura publicou uma carta aberta de Greca. No texto, o prefeito alega que o plano em nada modifica as regras ou os cálculos de rendimentos de aposentadoria dos atuais servidores. Ele defende o saque de R$ 600 milhões do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) pela prefeitura, afirmando que o dinheiro foi repassado irregularmente como contribuição patronal de servidores já aposentados, e que o pacote prevê que ele será devolvido em 12 meses ao fundo. Precisamos garantir o PRC para continuarmos pagando os salários em dia, pagar os 50% do 13º ainda no mês de julho, termos o reajuste anual e, juntos, sairmos da crise.
Os projetos alteram a previdência dos servidores municipais; adiam de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congelam carreiras do funcionalismo; autorizam o leilão de dívidas contraídas até 2016; e propõem a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
