CAMILA MATTOSO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A fila de 175 mil pedidos de passaporte acumulada após quase um mês de suspensão do serviço deve ser normalizada em aproximadamente cinco semanas, segundo a Casa da Moeda, responsável por imprimir o documento. A atividade foi paralisada há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para o trabalho.
Na tarde desta sexta-feira (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão. Para atender os pedidos atrasados, a Casa da Moeda diz que “vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda (24), arcando com custos extras”. As entregas seguirão a ordem dos pedidos.
Na prática, isso significa que o prazo normal de entrega só deve voltar a ser cumprido após essas cinco semanas -estimativa que “pode ser impactada pelo volume de novas solicitações”. Esse prazo normal teoricamente é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto pode dar uma previsão exata da data. Um ano atrás, problemas elevaram a espera para até 45 dias. A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de 11 mil.
ENTENDA O PROBLEMA — De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não pode realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento para a atividade chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu continuar pagando a Casa da Moeda. Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, aprovado no dia 13.
Michel Temer, no entanto, só o sancionou nesta quarta-feira (19), após a demora do envio do texto ao Planalto. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinaram à PF. A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente à polícia, mas para o fundo Funapol. A PF não tem autonomia para decidir quanto vai gastar desses recursos, pois eles vão para o caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes do governo. No ano passado, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com a emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram empregados na confecção do documento.
