O Governo do Paraná poderá rever as alíquotas para a importação de produtos praticadas no Estado, caso fique constatada a existência de desvantagens fiscais em relação a outras unidades da federação. O objetivo é garantir competitividade ao Estado. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (6) pelo governador Beto Richa e lideranças de Maringá (Noroeste), durante reunião no Palácio Iguaçu.
No encontro, o prefeito Ulisses Maia, vereadores e representantes de diversos segmentos apresentaram estudo mostrando que algumas diferenças fiscais em relação a outros estados afetam o envio de mercadorias pelo Porto Seco do Norte do Paraná. Nos comprometemos a analisar o assunto e, se realmente houver desvantagem competitiva, vamos corrigir o mais breve possível, disse Richa.
Os portos secos funcionam como centros de armazenagem de carga em regime de importação até o seu efetivo desembaraço. Para utilizá-los, as empresas pagam uma tarifa de utilização dos serviços aduaneiros. Além de Maringá, há outros três localizados em Curitiba, Cascavel e Foz do Iguaçu.
TRIBUTAÇÃO
Com a proposta apresentada ao governador Beto Richa, as lideranças pretendem obter diferença tributária para empresas, fomentar o comércio exterior regional, gerar riquezas e renda e incrementar o valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios e da cota-parte do ICMS. É muito importante essa abertura que o governador está nos dando, o que demonstra respeito pela nossa cidade, disse Ulisses Maia.
De acordo com secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo, o governo tem uma política de manter a competitividade de importações e produção no Estado. Vamos estudar esse caso de forma pontual, relatou.
Para o deputado estadual Dr. Batista, o canal aberto entre as lideranças do município e o Governo do Estado é benéfica para a economia. “Com isso, vamos melhorar a renda e gerar mais empregos para o Estado, afirmou.
