Foto: Arquivo JE
Uma denúncia anônima na semana de véspera das eleições acusa a deputada federal Rosane Ferreira (PV), candidata a vice-governadora na chapa do senador Roberto Requião (PMDB), de usar verbas indenizatórias da Assembleia Legislativa em 2010 para pagar despesas pessoais. Segundo os documentos enviados ao jornal, a deputada teria incluído faturas pessoais de água, luz e telefone e compra de material de decoração como despesas para pagamento da Assembleia nos dois últimos meses do mandato de deputada estadual naquele ano.
A candidata garante que não existe irregularidade nos documentos apresentados. A verba de ressarcimento da Assembleia é destinada ao reembolso de despesas com passagens, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, aluguel e manutenção do escritório, aluguel de veículos, diretamente relacionadas com o exercício do mandato parlamentar e a denúncia afirma que Rosane teria usado o R$ 61.105,45 para pagar despesas pessoais. Segundo ela, a legislação que garante a verba de ressarcimento para despesas dos deputados em exercício do mandato não foi descumprida. “A afirmação de que utilizei a verba de ressarcimento para pagamento de ‘despesas particulares’ não é verdade, uma vez que possuo sim um escritório parlamentar na cidade de Araucária e todas as despesas e notas apresentadas são referentes a este imóvel”, garante.
De acordo com os documentos, em 9 de outubro de 2010, a Assembleia Legislativa pagou diversas despesas que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil referentes ao pagamento de um telefone fixo na Praça Vicente Machado em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Rosane afirma que este é o endereço do escritório parlamentar dela e não existe irregularidade. Parte do ressarcimento foi destinada a pagar anúncios em jornais e produção de outdoors. Um cheque de R$ 963,00, referente a “tampas em granito” também foi compensado como gastos parlamentares. Rosane anexou a cópia de um cheque pessoal, do Banco do Brasil, comprovando que pagou o item para o escritório, porém não comentou a necessidade do adereço. “Quem me conhece e acompanha meu trabalho parlamentar, sabe que o imóvel se encontra ao lado do consultório médico de meu marido, não se confundindo com este, tanto que as faturas são em meu nome e não no dele. As despesas referentes a rádio, jornal e outdoors são relacionadas à divulgação de atividades parlamentar, ou seja, prestação de contas do mandato. Diante de todo o exposto, as declarações trazidas pela matéria são infundadas, caluniosas e induzem o leitor ao erro”, responde.
Cada deputado pode ser ressarcido em até R$ 31,4 mil por gastos efetuados pelo gabinete. Os gastos podem ser feitos em 28 finalidades específicas (transporte, combustíveis, divulgação, serviços gráficos, alimentação, etc). Caso o deputado deixe de gastar esse valor em um mês, pode usar a diferença como crédito no mês seguinte.
