foto: Noemi Froes/Alep
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, o relatório sobre o Orçamento do Estado para 2018, reduzindo pela metade a margem de manobra do governo terá no ano que vem para remanejar suas verbas. Pela proposta aprovada na comissão, que ainda será votada em plenário, o governo só poderá remanejar 5% das receitas sem autorização prévia do Legislativo.
No Orçamento de 2017, essa margem era de 10%, porcentual aprovado no ano passado pela mesma comissão. Em 2016, o porcentual foi de 7%. Como o Orçamento de 2018 prevê uma receita total de R$ 59,7 bilhões, isso significa que no ano que vem, o Executivo só poderá remanejar livremente cerca de R$ 2,95 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões se fosse mantido o porcentual atual.
Nos bastidores da Assembleia, alguns deputados chegaram a cogitar que a medida seria motivada pelo calendário eleitoral. Isso porque em abril do ano que vem, o governador Beto Richa (PSDB) pode deixar o cargo para disputar uma cadeira no Senado. Nesse caso, assumiria o comando do Estado por nove meses a vice-governadora Cida Borghetti (PP), pré-candidata declarada ao governo. Com a redução da margem de remanejamento do Orçamento, ela teria assim uma dependência maior dos deputados para transferir recursos de uma área para outra.
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