Blog Política em debate

A Secretaria de Formação Política do Diretório Municipal do PT Curitiba promoveu, no último sábado (12), um curso voltado à preparação dos pré-candidatos e pré-candidatas do partido a uma vaga de vereador nas eleições municipais deste ano. Das 60 pessoas que participaram da atividade, 40 pretendem disputar uma das 38 cadeiras na Câmara de Vereadores de Curitiba.

 O objetivo do curso foi o de instruir esses militantes sobre as regras do processo eleitoral, os desafios de uma campanha e também reforçar os compromissos assumidos pelos parlamentares do PT na representação dos interesses da população, com foco nas diretrizes nacionais do Partido dos Trabalhadores. “Nos dias 25 e 26 de maio, acontecerá a etapa estadual de formação, mas desta vez voltada para a preparação dos pré-candidatos do partido às prefeituras, ou seja, à disputa majoritária nos municípios paranaenses”, informou o secretário estadual de Formação do PT, Natalino Bastos dos Santos.

O PT de Curitiba já definiu coligar com o pedetista Gustavo Fruet desde o primeiro turno da corrida à Prefeitura de Curitiba, mas a definição se fará coligação com outros partidos na proporcional ou se lançará chapa pura, sempre na perspectiva de ampliar sua bancada no Legislativo, só acontecerá a partir da convenção marcada para o mês de junho. “Estamos analisando os números e os potenciais não só dos nossos pré-candidatos, mas também das chapas de partidos da base de apoio ao governo Dilma, como o PDT, e a do próprio PV”, disse a presidente do PT Curitiba, Roseli Isidoro. “Nosso debate sobre aliança na proporcional visa garantir que a chapa do PT não sofra prejuízo, mas amplie sua representação dos atuais três vereadores para quatro, cinco ou, ainda, que dobre de tamanho”, argumentou.

A Assembleia Legislativa deve começar a votar, nesta semana, a proposta de reajuste de 5,1% para o funcionalismo público estadual. O governo do Estado encaminhou o projeto na semana passada, e a intenção é votar a proposta o quanto antes para garantir o pagamento do benefício já nos salários deste mês.
A recomposição salarial obedece à variação da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o parâmetro oficial usado para estabelecer reajustes do funcionalismo estadual.
A exemplo do que ocorreu em 2011, o reajuste dos vencimentos será pago em parcela única, em maio, para todos os 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas. O valor atual da folha mensal do Estado é de R$ 910 milhões.
No caso dos servidores dos quadros da Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e delegados, o reajuste anual virá estabelecido automaticamente nas novas tabelas de remuneração diferenciada, paga por meio de subsídios, que serão implantadas nesse mês de maio.

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Lideranças do PMDB de Curitiba favoráveis ao apoio do partido a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB) se reúnem hoje para lançar um manifesto em defesa da aliança e contra a pré-candidatura de Rafael Greca à prefeitura. O objetivo do grupo, liderado pelo ex-líder do governo Requião na Assembleia Legislativa e deputado licenciado, Luiz Cláudio Romanelli, que hoje ocupa o cargo de secretário de Estado do governo Beto Richa, é mostrar que a maioria dos convencionais com direito a voto no partido rejeitam a pré-candidatura de Greca e preferem o apoio a Ducci.
Na última quinta-feira, Greca teve sua pré-candidatura lançada oficialmente em encontro que contou com a presença do senador e ex-governador Roberto Requião, e do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). A maioria da bancada peemedebista na Assembleia, porém, boicotou o encontro, evidenciando o racha no partido.
Os parlamentares alegam que Greca não tem chances na disputa pela prefeitura, e estaria apenas usando a legenda para se promover visando uma futura eleição para o Legislativo. Além disso, lembram que o ex-prefeito é campeão de rejeição entre o eleitorado.

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A prefeitura de Curitiba deve enviar até amanhã para a Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, conforme data prevista na Lei Orgânica Municipal. Após tramitar na Casa, a proposta deve ser aprovada em plenário ainda neste semestre, até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa. A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura nesta sexta-feira. A previsão do orçamento de 2013 é de R$ 5,6 bilhões, contra os R$ 5,1 bilhões de orçamento deste ano.

O Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria dos contratos de concessão rodoviária no trecho entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), entre o contorno leste de Curitiba (BR-116) e as BRs 101 e 376.Nos 382,3 quilômetros do trecho há cinco praças de pedágio. O contrato foi assinado em 2008 e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões durante sua vigência de 25 anos, incluindo a operação das rodovias. A proposta de fiscalização e controle (PFC 35/11) foi feita pelo deputado Jorge Boeira (PSD-SC). Segundo ele, há indícios de que a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A, comandada pelo grupo OHL-Brasil, não tem cumprido as exigências do contrato feito por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O deputado cita dados da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, segundo os quais os investimentos previstos pela concessionária em 2008 deveriam somar R$ 110 milhões, mas apenas R$ 97 milhões foram efetivamente empregados. Além disso, os custos operacionais previstos para 2008 seriam de R$ 38 milhões, mas chegaram a apenas R$ 24 milhões. Além disso, a concessionária vem apresentando, segundo a pesquisa, sucessivos aumentos de receita.

A implantação da jornada de 30 horas para os trabalhadores da saúde será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa hoje, no Plenarinho da Casa, a partir das 9 horas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo, por proposição do deputado Tadeu Veneri (PT). O parlamentar é presidente da comissão, que conta ainda como membros titulares os deputados Ney Leprevost (PSD), Caíto Quintana (PMDB), Waldir Pugliesi (PMDB), Pastor Edson Praczyk (PRB), Pedro Lupion (DEM) e Rose Litro (PSDB).

Projeto apresentado pelo deputado Hermas Júnior (PSB), prevê a obrigatoriedade das empresas que utilizam o comércio eletrônico, mais conhecido como e-commerce, e que tenham matriz ou filial no Estado, a implantarem em seus sites os respectivos dados cadastrais completos, visando proteger os consumidores que utilizam a internet para comprar bens e serviços. As empresas que possuem matriz ou filial no Estado e mantêm hospedagem em sites visando propaganda de autodivulgação e o e-commerce, terão que manter de forma legível e de fácil acesso o endereço, telefone, CNPJ, inscrição estadual, assim como seus endereços eletrônicos para que seus clientes tenham mais segurança para efetivar a compra e no caso de problemas, o consumidor  tenha acesso ao espaço físico da empresa.

Foto: Franklin de Freitas

Em encontro do PMDB ontem à noite, o ex-deputado Rafael Greca ignorou a rebelião dos deputados estaduais que negociam abertamente o apoio à reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB), e garantiu que vai emplacar a vaga de candidato próprio do partido à prefeitura. “Eu serei candidato a prefeito e ninguém poderá com a minha alegria”, disse.

Já o senador Roberto Requião (PMDB) minimizou o movimento pró-Ducci encabeçado pelos parlamentares, entre eles o ex-líder de seu governo na Assembleia e atual secretário de Estado do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli. “Uma parte do partido aderiu ao Beto Richa. E você sabe que o mastercard compra tudo menos a legenda do PMDB”, ironizou, em entrevista à rádio CBN.

A Comissão Especial (CE) criada na Assembleia Legislativa para conduzir o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ouve os dois candidatos inscritos na segunda-feira. O ato oficializando as candidaturas do atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral (DEM), e do auditor do TCE, Claudio Augusto Canha, à vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Herwig, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia na terça-feira, abrindo o prazo de dois dias para eventuais pedidos de impugnação. Esses pedidos, se ocorrerem, serão avaliados pela CE que, após a sabatina dos postulantes, irá elaborar seu relatório homologando – ou não – as candidaturas.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), criticou ontem, a presença do advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira na reunião secreta  da CPMI, nesta quinta-feira, com o delegado federal Matheus Mella Rodrigues, que coordenou a Operação Monte Carlo. Os defensores do senador  Demóstenes Torres (Sem partido-GO) e do ex-diretor da Construtora Delta Cláudio Abreu também teriam tido acesso ao depoimento, sem o conhecimento dos membros do colegiado. “É um verdadeiro absurdo que advogados dos acusados se tornem presença secreta na CPI, sem o conhecimento dos parlamentares e do depoente”, protestou Bueno, ao criticar a postura do presidente da CPMI, Vital do Rego (PMDB-PB). Para o líder do PPS, enquanto a sociedade é privada de acompanhar todo andamento dos trabalhos da CPMI,  os advogados dos investigados pode, inclusive, colher elementos para a defesa de seus clientes.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba propôs, nesta quinta-feira (10), ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra os deputados Nelson Justus e Alexandre Curi, em função da contratação de funcionários pela 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Paraná, entre os anos de 2007 e 2010.

O Ministério Público sustenta que, com a ciência e a concordância do então presidente da Alep, foi feita nomeação indiscriminada para cargos em comissão na 1ª Secretaria, em funções que não eram de chefia, direção ou assessoramento superior, como determina a Constituição Federal. A Promotoria afirma que houve uma elevação significativa no número de servidores comissionados na unidade que, no primeiro mês de gestão do presidente e do 1º secretário, em fevereiro de 2007, saltou de 22 para 42, atingindo o ápice em novembro de 2009, quando a 1ª Secretaria abrigava 378 servidores comissionados. Entre fevereiro de 2007 e abril de 2010, teriam passado pela 1ª Secretaria 541 pessoas, sem controle sobre local e horário de trabalho. Alguns servidores da 1ª Secretaria, inclusive, foram cedidos informalmente a outros setores da administração pública

Na ação, a Promotoria pede a condenação dos requeridos por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário no montante de R$ 5,8 milhões.

Em complemento a ações já propostas, em relação aos servidores “fantasmas” vinculados às famílias Leal de Matos, Bastos Pequeno e Gbur – Oliveira, a Promotoria está propondo nesta semana outra ação civil pública relativa a núcleos familiares. Desta vez, a ação é contra os dois deputados e os então servidores da Alep, Abib Miguel, José Ary Nassif e Claudio Marques da Silva, relativos aos núcleos de servidores “fantasmas” relacionados às famílias Vosilk, Bordignon e Schabatura. O MP-PR pede a condenação dos requeridos por improbidade administrativa e o ressarcimento ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), criticou hoje, a presença do advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira na reunião secreta  da CPMI, nesta quinta-feira, com o delegado federal Matheus Mella Rodrigues, que coordenou a Operação Monte Carlo. Os defensores do senador  Demóstenes Torres (Sem partido-GO) e do ex-diretor da Construtora Delta Cláudio Abreu também teriam tido acesso ao depoimento, sem o conhecimento dos membros do colegiado.

“É um verdadeiro absurdo que advogados dos acusados se tornem presença secreta na CPI, sem o conhecimento dos parlamentares e do depoente”, protestou Bueno, ao criticar a postura do presidente da CPMI, Vital do Rego (PMDB-PB). Para o  líder do PPS, enquanto a sociedade é privada de acompanhar todo andamento dos trabalhos da CPMI,  os advogados dos investigados pode, inclusive, colher elementos para a defesa de seus clientes.

O deputado reconheceu que os advogados têm o direito legal de acompanhar as audiências da comissão, mas o fato tem de ser deliberado por todos os integrantes do colegiado.

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje os números preliminares do alistamento em Curitiba, encerrado na quarta-feira. De acordo com os dados, estão aptos a votar na Capital 1.185.556 eleitores. Dos 211.185 títulos cancelados por não comparecimento ao processo de revisão biométrica, 30.852 regularizaram sua situação até o fim do prazo. Com isso, permanecem cancelados na Capital 180.333 títulos eleitorais.

Na quarta, último dia do prazo, foram atendidos exatos 5.615 eleitores. O atendimento foi concluído às 21:15 horas. Os dados preliminares do Estado deverão ser divulgados nos próximos dias e os números oficiais estão previsto para o início de julho, após batimento nacional a ser realizado pelo TSE.

Fiel escudeiro do senador Roberto Requião, o secretário-geral do PMDB de Curitiba, Doático Santos anunciou que nem sua lealdade ao cacique peemedebista será capaz de fazê-lo apoiar a pré-candidatura de Rafael Greca à prefeitura da Capital. Lembrou que quando Greca era prefeito, chegou a ser preso ao tentar evitar a desocupação da Ferrovila. “Acompanho o Senador Requião há muito tempo.

Tenho atuação dele como minha principal referência política. Por  mais de uma década, fui presidente do PMDB de Curitiba, conduzindo o partido de acordo com as orientações políticas do senador, governador e senador.  Assim, recebi a filiação de Rafael Greca à nossa legenda. Assim, recebi o ex-prefeito como presidente da COHAPAR, ao qual fui diretor subordinado. Tenho meus limites”, alegou.

“Fui preso e levado à Penitenciária do Ahú, por tentar impedir o despejo de ocupantes da Ferrovila. Alí aprendi o que são lágrimas do coração. Tudo isso, por obra do senhor Rafael Greca. Me submeti à autoridade do governador e estive na companhia de habitação, presidida pelo ex-prefeito. Agora, deparado com a propositura do Requião  de apresentar Rafael Greca como candidato a prefeito de Curitiba, dou-me o direito a rebeldia. Não! Ninguém me verá nas ruas pedindo votos para o Greca”, diz. “Estarei, isto sim, defendendo a coligação com o PSB do prefeito Luciano Ducci”, defende Doático.