Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
Como advogado inúmeras vezes presenciei clientes que chegaram a mim em desespero informando que perderiam seu imóvel porque há muitos…
Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia…
A cobrança do couvert artístico em bares e restaurantes é obrigatória para o cliente?
O Couvert Artístico é uma taxa cobrada por bares, restaurantes e outros estabelecimentos que oferecem apresentações musicais ou artísticas ao…
Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?
O ministro Gilmar Mendes, em sede de habeas corpus, trouxe importante inovação à tese aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Semana da Conciliação Trabalhista no Paraná é oportunidade para empresas encerrarem processos
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Paraná…
CNJ amplia bolsas de estudos para pessoas negras em parceria com escola da magistratura federal do Paraná
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta…
Nova lei do Texas SB4 pode prejudicar brasileiros e população latina, afirma advogado
Após entrar em vigor por algumas horas na terça-feira (19), o painel do 5º Tribunal de Apelações dos EUA congelou…
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?
O Brasil é o segundo país com maior número de vítimas da exploração sexual de crianças e adolescentes. Estimam-se que…
Direito da Amizade: advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos
O advogado brasileiro Anselmo Ferreira Costa Melo está em busca de marco no direito internacional: o reconhecimento do Direito de…
![Marcelo-Mattoso—BTLAW-Games-[2]](https://www.bemparana.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Marcelo-Mattoso-BTLAW-Games-2.jpg)
Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista
O Senado aprovou,o Marco Legal dos Games para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos eletrônicos. Segundo o projeto,…
Divórcio: direitos que toda mulher precisa conhecer
Quando uma mulher entra em um processo de separação, muitas dúvidas surgem. O que fazer? Por onde começar? O advogado…
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça…
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao…
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes, alerta especialista em direito canábico
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o plantio de até seis pés de maconha para uso pessoal…