
Mutirão oferecerá atendimento gratuito em Curitiba para acordos de divórcio, pensão e guarda. Saiba quando e onde
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai realizar, no dia 30 de maio, um mutirão de conciliação na…

Justiça do Trabalho no Paraná lança cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador imigrante
Uma cartilha com os Direitos e Deveres do Trabalhador Lationoamericano foi lançada em maio pelo Tribunal Regional do Trabalho da…

Justiça do Paraná envia para a OAB recurso com informações inventadas por inteligência artificial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu enviar para a Ordem dos Advogados do Brasil (AAB) um recurso apresentado…

TRT-PR encaminha acordo para dissídio coletivo dos trabalhadores da Celepar
A audiência de dissídio coletivo dos trabalhadores da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) terminou com…

Repositora agride cliente e tem justa causa anulada no Paraná; entenda
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada. Essa é a conclusão da 4ª Turma de…

STJ decide que companhias aéreas podem recusar embarque de animais de suporte emocional
Empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional, e isso tanto em voos…

Da ilusão ao processo: noiva processa e ganha reparação por vestido com defeito no Paraná
Um vestido de noiva entregue com defeito resultou em danos morais aplicados contra uma uma locadora de roupas de festas…

Pejotização desregulada é alvo de ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho
A mobilização realizada por entidades da sociedade civil exaltou a competência constitucional da Justiça do Trabalho para analisar casos de “pejotização”,…
MPT-PR sedia audiência coletiva do Fórum Estadual de Liberdade Sindical
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediará, na próxima terça-feira (13/05), uma audiência coletiva do Fórum de Liberdade…

Contrato de gaveta: uma solução simples que pode causar dores de cabeça
Sem o registro formal, as partes ficam vulneráveis a problemas como venda duplicada, dificuldades em caso de falecimento de alguém…

Justiça determina realocação de 17 cães mantidos em situação insalubre em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba deve adotar providências para realocação de 17 cães mantidos em condições insalubres e com indícios de…

Semana de Conciliação: meta de Curitiba é superar os R$ 4, 4 milhões em acordos de 2024
Na última semana de maio, dos dias 26 a 30 de maio, ocorrerá a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista….

Manifestação em Curitiba defende a competência da Justiça do Trabalho
Nesta quarta (7), associações e sindicatos do Paraná realizarão um ato em frente ao Fórum Trabalhista de Curitiba. A manifestação…

Dia do Conciliador e Mediador rende homenagens na Assembleia e cursos pelo Paraná
Nesta segunda, 5 de maio, o Paraná celebra o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial. Criado em…