CNJ determina que editais de cartórios sejam publicados em jornais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que reafirma a liberdade de imprensa e a transparência…
Golpe do falso advogado: saiba como se proteger e denunciar
Ninguém está livre do golpe do falso advogado. Em meio a uma rotina agitada, uma profissional de TI, que prefere…
Mutirão da Justiça do Trabalho no Paraná dá a chance de quitar dívidas. Saiba como participar
Você tem uma dívida trabalhista e quer resolver essa pendência? De 15 a 19 de setembro, acontecerá o Mutirão da…
Empresas são responsáveis por atos de terceirizadas? Especialista responde
A terceirização de serviços cresceu no Brasil nos últimos anos, impulsionada por mudanças legislativas e pelo ganho de eficiência operacional….
Evolução e defasagem da licença-paternidade no Brasil
A comemoração do Dia dos Pais nos remete à reflexão sobre a paternidade moderna e como o papel dos pais…
Justiça do Paraná usa teoria do cuidado em decisão sobre pensão alimentícia. Entenda
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que um pai deve continuar pagando…
Justiça condena restaurante por racismo e assédio moral contra auxiliar de cozinha na Grande Curitiba
Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, será indenizada em R$ 15 mil…
Paranaense é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos…
TRT desfaz acordo extrajudicial de engenheiro de Curitiba que recebeu apenas 10% do valor devido
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) acolheu o pedido de um engenheiro mecânico…
Dia dos avós: cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR e pensão do INSS?
Cuidar dos netos pode dar direito a restituição do IR? Avós que criam netos podem ter direito a uma série…
Loja de Curitiba é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil…
Como lidar com a troca de proprietário no decorrer de um contrato de locação?
A locação é um tipo de negócio jurídico no qual o proprietário de um imóvel disponibiliza-o para que alguém o…
Obra ‘Recurso especial e recurso extraordinário criminais’ ganha versão atualizada
O advogado e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Francisco Monteiro Rocha Júnior está lançando a quinta edição de…
Prefeitura é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão até 2041 à viúva
A Justiça condenou a Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, a pagar uma indenização à viúva de um homem,…