Em caso de deportação, como ficam os bens acumulados em país estrangeiro?
Além das guerras, um tema internacional relevante neste momento são as ondas de deportações. Muitos brasileiros vivem esse drama, especialmente…
Livro que propõe ruptura com modelo sindical será lançado em Curitiba
No dia 1° de julho acontece o lançamento do livro Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e…
Unidade móvel da Associação dos Advogados estará em Cascavel em junho; confira as datas
A unidade móvel da Associação dos Advogados (AASP) divulgou o calendário de trabalho para o mês de junho. Cascavel, no…
Biohackinhg na indústria da engenharia genética: aplicabilidade jurídica para defesa
Atualmente, o biohacking está se tornando mais prevalente na área de engenharia genética, onde indivíduos não acadêmicos ou não empresariais…
O que muda com o aumento do imposto sobre doação e herança no Paraná
O governo do Paraná encaminhou para Assembleia Legislativa projeto que, entre outras mudanças, duplica o imposto sobre doações e heranças…
Acidentes escolares: Qual a responsabilidade dos professores e da instituição? O que diz a legislação?
Com o retorno das aulas, neste segundo semestre, tema ganha destaque, principalmente, entre profissionais da educação que precisam ficar atentos…
Especialista aponta principais tipos de violência escolar e cria manual para professores se “defenderem”
Intitulado Manual Jurídico do Professor- Como se Defender, o livro é um guia completo de como se resguardar juridicamente e…
OAB não pode intervir como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da função
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a OAB – Seção de Rondônia – não pode…
Exigência de contrato de trabalho: o que muda para brasileiros que querem imigrar para Portugal?
O Governo Português apresentou, nesta semana, o plano com regras para as migrações no País. Um dos pontos em destaque…
Principais nomes do Direito Eleitoral se reúnem em Curitiba em junho
O Direito Eleitoral transcende a mera legislação: ele é a própria essência da nossa democracia. Com base nessa crença, os…
Os direitos das mulheres, gestantes, lactantes e mães
O segundo domingo de maio é a data em que se comemora o Dia das Mães no Brasil. Não apenas…
Contenda terá ponto do Tribunal de Justiça
Com objetivo de trazer a justiça mais próxima do seu cidadão, a Administração de Contenda anuncia para os contendenses que…
Especialista em Direito Animal comenta trágico incidente de cachorro durante transporte aéreo da Gol
Um cachorro de cinco anos faleceu durante o transporte aéreo realizado pela Gollog, empresa subsidiária da Gol Linhas Aéreas, em…
Milícias Digitais no X: entenda determinação para a suspensão de perfis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que o proprietário da rede social X (antigo Twitter),…