Um tema que há anos gera dúvidas entre empregadores e empregados chegou recentemente a uma definição. O empregador somente pode…
TRT-PR invalida banco de horas e determina pagamento de horas extras para auxiliar de Telêmaco Borba
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma clínica odontológica de Telêmaco…
COP30: OAB Paraná promove debate estratégico sobre o papel do setor privado na transição climática
A presidência da COP30, que será sediada em Belém (PA) em 2025, lançou um apelo global por ação colaborativa frente…
Além das guerras, um tema internacional relevante neste momento são as ondas de deportações. Muitos brasileiros vivem esse drama, especialmente…
No dia 1° de julho acontece o lançamento do livro Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e…
Unidade móvel da Associação dos Advogados estará em Cascavel em junho; confira as datas
A unidade móvel da Associação dos Advogados (AASP) divulgou o calendário de trabalho para o mês de junho. Cascavel, no…
Atualmente, o biohacking está se tornando mais prevalente na área de engenharia genética, onde indivíduos não acadêmicos ou não empresariais…
O governo do Paraná encaminhou para Assembleia Legislativa projeto que, entre outras mudanças, duplica o imposto sobre doações e heranças…
Acidentes escolares: Qual a responsabilidade dos professores e da instituição? O que diz a legislação?
Com o retorno das aulas, neste segundo semestre, tema ganha destaque, principalmente, entre profissionais da educação que precisam ficar atentos…
Especialista aponta principais tipos de violência escolar e cria manual para professores se “defenderem”
Intitulado Manual Jurídico do Professor- Como se Defender, o livro é um guia completo de como se resguardar juridicamente e…
OAB não pode intervir como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da função
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a OAB – Seção de Rondônia – não pode…
Exigência de contrato de trabalho: o que muda para brasileiros que querem imigrar para Portugal?
O Governo Português apresentou, nesta semana, o plano com regras para as migrações no País. Um dos pontos em destaque…
O Direito Eleitoral transcende a mera legislação: ele é a própria essência da nossa democracia. Com base nessa crença, os…
O segundo domingo de maio é a data em que se comemora o Dia das Mães no Brasil. Não apenas…