Livro que propõe ruptura com modelo sindical será lançado em Curitiba
No dia 1° de julho acontece o lançamento do livro Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e…
Unidade móvel da Associação dos Advogados estará em Cascavel em junho; confira as datas
A unidade móvel da Associação dos Advogados (AASP) divulgou o calendário de trabalho para o mês de junho. Cascavel, no…
Biohackinhg na indústria da engenharia genética: aplicabilidade jurídica para defesa
Atualmente, o biohacking está se tornando mais prevalente na área de engenharia genética, onde indivíduos não acadêmicos ou não empresariais…
O que muda com o aumento do imposto sobre doação e herança no Paraná
O governo do Paraná encaminhou para Assembleia Legislativa projeto que, entre outras mudanças, duplica o imposto sobre doações e heranças…
Acidentes escolares: Qual a responsabilidade dos professores e da instituição? O que diz a legislação?
Com o retorno das aulas, neste segundo semestre, tema ganha destaque, principalmente, entre profissionais da educação que precisam ficar atentos…
Especialista aponta principais tipos de violência escolar e cria manual para professores se “defenderem”
Intitulado Manual Jurídico do Professor- Como se Defender, o livro é um guia completo de como se resguardar juridicamente e…
OAB não pode intervir como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da função
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a OAB – Seção de Rondônia – não pode…
Exigência de contrato de trabalho: o que muda para brasileiros que querem imigrar para Portugal?
O Governo Português apresentou, nesta semana, o plano com regras para as migrações no País. Um dos pontos em destaque…
Principais nomes do Direito Eleitoral se reúnem em Curitiba em junho
O Direito Eleitoral transcende a mera legislação: ele é a própria essência da nossa democracia. Com base nessa crença, os…
Os direitos das mulheres, gestantes, lactantes e mães
O segundo domingo de maio é a data em que se comemora o Dia das Mães no Brasil. Não apenas…
Contenda terá ponto do Tribunal de Justiça
Com objetivo de trazer a justiça mais próxima do seu cidadão, a Administração de Contenda anuncia para os contendenses que…
Especialista em Direito Animal comenta trágico incidente de cachorro durante transporte aéreo da Gol
Um cachorro de cinco anos faleceu durante o transporte aéreo realizado pela Gollog, empresa subsidiária da Gol Linhas Aéreas, em…
Milícias Digitais no X: entenda determinação para a suspensão de perfis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que o proprietário da rede social X (antigo Twitter),…
Como pessoas superendividadas podem conseguir uma renegociação?
Segundo dados da Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), 17% das famílias brasileiras com dívidas afirmaram estar…