RUBENS VALENTE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio a uma crise política que põe em risco o cargo do ministro Geddel Vieira Lima, o ministério ocupado pelo peemedebista enviou nesta quarta-feira (23) a todos os senadores e deputados federais um e-mail pelo qual informa “a recomposição” de R$ 440 mil destinados a emendas parlamentares.
É a primeira vez que parlamentares recebem um comunicado do gênero.
O e-mail é intitulado “Ajustes em emendas individuais” e foi assinado pelo Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, comandada por Geddel, da Presidência da República. Segundo a mensagem, “foi recomposto o valor de R$ 440 mil” para cada emenda parlamentar individual a que tem direito senadores e deputados, o que elevará o total anual de R$ 13,6 milhões para cada congressista.
A recomposição de valores orçamentários ocorre quando o governo entende que há condições financeiras para revisar e retomar valores que o planejamento orçamentário havia bloqueado em algum momento do mesmo ano.
Segundo a mensagem, o propósito é informar aos parlamentares que “o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento estará aberto de 24 de novembro a 5 de dezembro” para que os autores de emendas individuais impositivas ao Orçamento da União “solicitem aos ministérios executores, por meio de ofício, os ajustes necessários em virtude da ampliação constantes de relatório de avaliação de receitas e despesas primárias”, referente ao quinto bimestre de 2016.
“Ressaltamos que, nos ajustes propostos, deve-se levar em consideração a execução orçamentária e financeira já realizada”, diz o e-mail.
A mensagem também informa aos parlamentares que eles podem entrar em contato direto com o Departamento de Relações Institucionais da Secretaria para “quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”.
Procurada, a assessoria do ministro Geddel não havia sido localizada até a conclusão deste texto.
APOIO
Também na quarta, deputados rejeitaram requerimento de convocação de Geddel por 17 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. À tarde, na Comissão de Cultura, repetiram o feito por 13 votos a cinco.
Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar a construção de um prédio no qual adquiriu um apartamento.
“Se um ministro de estado não puder ligar para um colega seu para tirar uma dúvida ou tratar de qualquer assunto, vamos ficar reféns da política”, afirmou Cacá Leão (PP-BA). “Tenho certeza absoluta que não houve crime nesta questão. O que tinha que ser dito já foi dito. Acho que a gente tem coisa mais importante para ser feita”, completou.
Na terça (22), líderes da base do governo Michel Temer na Câmara minimizaram a denúncia contra o ministro e entregaram a ele um manifesto de apoio.