Multado

O candidato ao Senado na aliança de Beto Richa, deputado federal Ricardo Barros (PP), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) por fazer propaganda eleitoral antecipada e terá que pagar multa de R$ 10 mil. No mesmo processo, também recebeu condenação o jornal O Diário do Norte do Paraná, que terá que pagar multa de R$ 5 mil. O parlamentar recorreu ao TRE-PR, junto com a Editora Central, mas o tribunal julgou o recurso improcedente.

Prefeitos e mídia
Em sua passagem na manhã de ontem por Maringá, o candidato do PDT ao governo, senador Osmar Dias, disse que os prefeitos e a mídia serão decisivos na disputa pelo Palácio das Araucárias. Em 2006, eu tinha o apoio de 29 prefeitos e o Requião de 370. Desta vez é diferente. Estamos sendo recebidos de maneira diferente nas cidades por onde passamos. Nos pequenos municípios vai contar muito o apoio dos prefeitos. Nas cidades maiores, a mídia tem grande influência. Em Curitiba e Região Metropolitana, o trabalho da Gleisi, Requião e Rocha Loures será essencial, analisou o candidato pedetista.

Acidente
No terceiro dia como prefeito de Curitiba em exercício, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), sofreu um acidente de trânsito na manhã de ontem, no Centro Cívico. Derosso, que havia inaugurado uma academia ao ar livre no parque São Lourenço juntamente com assessores, o vereador Aladim Luciano (PV), os secretários Leandro Nunes Meller (FAS) e Rudimar Fedrigo (Esporte e Lazer), se deslocava para mais uma inauguração no Passeio Público. O acidente envolvendo a Van da prefeitura e uma Parati ocorreu no cruzamento da rua Barão de Antonina e Av. João Gualberto e não deixou nenhum ferido. Derosso foi o primeiro a descer do veículo para socorrer o motorista e o passageiro da Parati, que tiveram poucas escoriações. Após a inauguração no Passeio Público, Derosso foi para a praça Oswaldo Cruz com a mesma Van, que sofreu pequenos danos materiais.

Uso indevido
A vereadora de Londrina Sandra Graça (PP) está sendo investigada pelo uso indevido de uma passagem aérea. Um bilhete que previa a volta de uma viagem oficial de Brasília, nos dias 7 e 8 de abril, não foi utilizado, mas trocado para uma viagem de Londrina para Curitiba no mês de maio e usado por outra pessoa. Em entrevista ao portal BondeNews, Denilson Novaes, diretor geral da Câmara Municipal de Londrina, explicou que o uso da passagem para Curitiba não teve aprovação da Mesa Diretora da Câmara, exigência da lei do município. Novaes lembrou que as passagens custeadas pelo legislativo são pessoais e intransferíveis. Segundo ele, um vereador não pode passar qualquer tipo de passagem para funcionários.

Transparência
A Associação Contas Abertas lançará no próximo dia 14, em Brasília, o Índice de Transparência dos Estados e do Executivo Federal, com a divulgação do ranking sobre os portais mantidos pelos governos para informar a sociedade sobre a execução dos orçamentos públicos. Os critérios de avaliação utilizados para calcular os indicadores foram formulados por especialistas e entidades que lutam pela ampliação do controle social sobre os recursos orçamentários no Brasil. A iniciativa faz parte do Projeto de Fomento à Transparência nas Contas Públicas Brasileiras, que avaliará de forma sistemática o grau de abertura das informações oficiais ao público. O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, estará à disposição da imprensa para prestar informações e analisar os resultados a serem divulgados.

Déficit
O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado Douglas Fabrício (PPS), apresentou ontem os números recebidos da Secretaria de Segurança em resposta a um pedido de informações aprovado em setembro de 2009. Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, o efetivo da Polícia Militar do Paraná ao final de 2009 era de 16.813, enquanto que em 1989 era de 15.229 e no ano de 2003, início do governo Requião, de 16.614. Fabrício citou ainda um déficit de mais de cinco mil policiais em relação à lei que regulamenta o efetivo da Polícia. A lei prevê 21.880 policiais, enquanto que o Paraná tem apenas 16.813. É um déficit preocupante que faz com que a insegurança do Estado aumente.

Vitória…
Por 3 votos a 0, a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) reverteu a decisão que impedia o ex-secretário de Estado da Educação, Mauricio Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), de assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os membros da Câmara acabaram acompanhando o voto do relator, juiz Luiz Mateus de Lima, que rejeitou os argumentos da ação proposta pelo advogado José Cid Campelo Filho.

…de Pirro
Apesar da vitória na Justiça estadual, o irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB) não deve reassumir a função no TCE, uma vez que decisão liminar do ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a posse antes do julgamento final do processo. Campelo já informou que vai recorrer da decisão da 5ª Câmara ao STF. Campelo é o autor do  pedido de liminar no Supremo, baseado na súmula vinculante que proíbe a prática do nepotismo — nomeação de parentes de autoridades para ocupar funções públicas comissionadas.

Apelo
Relator dos projetos propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB/PR) e outras entidades que compõem o movimento O Paraná que queremos, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) fez ontem um apelo público para que o Judiciário, o Executivo e a direção do próprio Legislativo se manifestem sobre as propostas para que elas possam ser votadas. Os projetos – que preveem novas medidas de transparência para os órgãos públicos do Estado — foram apresentados no início de junho e desde então não avançaram. Romanelli alega que, como as propostas afetam a autonomia dos outros poderes, não pode colocá-las em discussão enquanto eles não se manifestarem. Como relator, não tenho o poder de dar um prazo para o Judiciário, ou o Tribunal de Contas, darem um parecer, justifica.

Recesso
Romanelli afirma que enviou o pedido aos demais poderes no último dia 22 — e que, portanto, seu trabalho estaria dentro dos prazos tradicionais do Legislativo. O peemedebista alega que uma lei normalmente leva três meses para ser votada. E espera que as manifestações técnicas do Judiciário e do Executivo sejam enviadas a tempo de colocar em votação a proposta na primeira semana de agosto, já que, na semana que vem, os deputados entram em recesso.

Em alta
O Brasil registrou SAÍDA DE DÓLARES de US$ 4,279 bilhões no mês de junho, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Foi a saída de dólares mais elevada desde dezembro de 2008 — período mais agudo da crise financeira internacional, quando investidores tiraram do país US$ 6,373 bilhões.

Em baixa
Cinco dos seis NOVOS ESTÁDIOS sul-africanos ficam em cidades que não têm times de futebol, nem de rugby, diz Barry Pollen, da companhia Stadium Management. A reforma e a construção dos dez estádios da Copa do Mundo custaram cerca 16,5 bilhões de rands (R$ 3,8 bilhões) ao governo da África do Sul.