O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebeu na quinta-feira (06 de agosto) à noite o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a sentença emitida por Sergio Moro e ainda ampliou a pena do petista, Lula está preso desde abril em Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, sua defesa tenta tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) com um recurso especial. Se obter uma decisão favorável, o ex-presidente poderá sair da prisão e estaria apto novamente a disputar eleições.
O processo chegou à Corte por meio eletrônico, dois meses depois de o TRF-4 admitir o recurso (por lei, é o tribunal regional quem deve admitir esses recursos para que os tribunais superiores analisem o questionamento do condenado). No entanto, o TRF-4 também negou encaminhar o processo ao STF, alegando que não havia questão constitucional a ser respondida.
Em entrevista a jornalistas nesta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois de chegar à corte. A rapidez no julgamento, ainda segundo Noronha, se deveria à eficiência do relator de processos ligados à Lava Jato na Corte, o ministro Felix Fischer.
Antes mesmo do julgamento, porém, a defesa deverá refazer o pedido de cautelar para suspender os efeitos da condenação, ou seja, prisão e inelegibilidade. Lula e seus advogados já haviam feito o requerimento anteriormente, mas o STJ negou o pedido argumentando que o recurso ainda não havia chegado.
