A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) realizou 11 vistorias na noite de quarta (10) e madrugada de quinta (11) em bares ecasas noturnas de Curitiba. Segundo informações preliminares, dois estabelecimentos foram fechados: um bar de vinhos no Shopping Hauer no bairro Batel e um estabelecimento no bairro Parolin. No caso do estabelecimento de vinho, a aglomeração foi o principal problema. Já no Parolin, além da aglomeração, a Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades. Também foram expedidas 16 notificações, sendo que alguns estabelecimentos foram advertidos por mais de uma equipe.
As vistorias contaram com participação das equipes das secretarias municipais do Urbanismo, de Defesa Social e Trânsito, Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O principal objetivo das fiscalizações foi verificar a adequação dos locais aos Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e demais medidas estabelecidas pelas autoridades e complementares de prevenção à covid-19.
Prevenção e Cuidados
O Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba unifica as regras estabelecidas pelo Comitê de Técnica e de Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde, que estão distribuídos em 17 protocolos específicos para serviços. O documento reforça o cumprimento e a responsabilidade essencial de prevenção e cuidados durante o período de pandemia para todos – serviços e população.
Nas vistorias foram observadas medidas fundamentais para garantir, neste momento, o funcionamento dos estabelecimentos como a obrigatoriedade de evitar aglomeração, uso de máscara e álcool em gel, além de outras questões sanitárias, todas descritas no protocolo.
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) acompanhou as vistorias e alega que alguns dos bares foram denunciados com base em vídeos antigos. “O Bar Beek foi denunciado por festa clandestina e estar sem documentação. “A denúncia foi através de um vídeo antigo que usaram como atual. Aliás tem muitas denúncias vazias, ontem foram no Distrito com a casa fechada e sem clientes, mobilizaram toda uma equipe por nada”, disse Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.
Ao longo da semana, outras fiscalizações aconteceram em ações realizadas durante o dia e a noite. Desde segunda-feira (8), somente as equipes do Urbanismo realizaram 36 fiscalizações e expediram 27 notificações relacionadas ao descumprimento dos protocolos de saúde e 12 notificações relativas a inadequação de alvarás.
Desde 17 de abril, quando entrou em vigor a resolução 01/2020, que estabelece medidas para serem colocadas em prática pelos estabelecimentos comerciais e de serviço em atividade, os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo realizaram 274 fiscalizações, em diferentes bairros, que resultaram em 256 notificações sobre questões relacionadas à covid-19 e 124 notificações por irregularidades apresentadas nos alvarás, além de aplicaram ações de embargo em 28 estabelecimentos que acabaram tendo as atividades encerradas no ato da fiscalização.
Já as equipes da Vigilância Sanitária realizaram 5.095 inspeções – o que equivale a 75 por dia, em média, desde março, quando iniciaram os primeiros casos da covid-19 em Curitiba. Desde 17 de abril, data da publicação da Resolução Municipal 01/20, que trouxe regras específicas a serem cumpridas pelo comércio, já foram 2.731 inspeções.
Aglomerações no fim de semana revoltam internautas
As aglomerações em bares, restaurantes e complexos gastronômicos revoltaram os internautas no fim de semana. O Mercado Sal, localizado no bairro Portão, por exemplo, promoveu um show o que reuniu um grande número de pessoas na tarde deste domingo, 7 de junho. Além da aglomeração, promovido por pelo menos uma centena de pessoas, ninguém usava máscara no local. O show foi realizado na praça interna do Mercado Sal, que foi reaberto em 29 de maio. Após críticas feita a uma postagem do evento na rede social Twitter, a administradora do Mercado Sal postou uma nota de esclarecimento no perfil mercado_sal pedindo desculpas pelo ocorrido. Também foram postadas nas redes fotos dos bares da Largo da Ordem lotados, sem distanciamento social e lotados de pessoas sem máscaras.
Como funciona a fiscalização
Durante as ações os responsáveis pelos estabelecimentos recebem notificação com as orientações das medidas que precisam ser obrigatoriamente seguidas para a manutenção das atividades durante o período de pandemia. Entre elas estão o uso de máscaras por clientes e funcionários, mesmo aqueles que não têm contato com o público, e critérios de ocupação de espaços de uso comum para evitar aglomerações. Também são orientados sobre a responsabilização pelo descumprimento das orientações, entre outras medidas previstas no documento.
Neste momento em que a cidade registra aumento nos casos de pessoas infectadas pela covid- 19, é fundamental que a regra de distanciamento, com uma pessoa para cada 9 metros quadrados, garantindo 1,5 metro entre cada cidadão, seja respeitada em todos os estabelecimentos.
“Quando constatamos aglomeração expedimos o Auto de Embargo por risco à saude, determinando a paralisação imediata das atividades no estabelecimento”, diz a diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho..
A reabertura das empresas, explica Jussara, está condicionada à aprovação de plano específico a ser apresentado pelo responsavel à Vigilância Sanitária, para que aprove as medidas sanitárias propostas. O documento formulado pelo Comitê de Técnica e de Ética Médica, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos neste período de pandemia, determina ser de responsabilidade do estabelecimento a organização das filas, mesmo na parte externa dos comércios.
No entanto, destaca Jussara, “assim como os comerciantes, é necessário que a população observe sempre as medidas necessárias, como aguardar para entrar nos recintos, manter distanciamento, usar máscaras e higienizar as mãos.”
Como denunciar
A população pode colaborar indicando os locais que cometem excessos e que precisam ser fiscalizados. O cidadão pode registrar sua denúncia pela Central 156 – tanto por meio do número de telefone ou pelo site central156.org.br, ou pelo telefone de emergência 153 da Guarda Municipal.
Bares e tabacarias estão entres os estabelecimentos com o maior número de infração. Os primeiros por não garantirem o distanciamento necessário estre as pessoas, já as tabacarias porque descumprem o Decreto Municipal 470, de 29 de março, artigo 10, que proíbe a disponibilização e o uso de dispositivos para fumar, como narguilés, arguilés, hookah e similares, em locais públicos e privados.
Parte das vistorias aconteceram dentro de programação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), contando com a participação das equipes das secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito, do Urbanismo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Alerta
A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba alerta os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais da área da alimentação que sigam as resoluções e protocolos com a chancela da Vigilância Sanitária do Município, que é o órgão técnico oficial responsável pelo controle das medidas sanitárias dos estabelecimentos da área de alimentação em atividade na cidade.
O material que vem sendo distribuído pelo Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SINDIABRABAR) não foi submetido para análise e validação do órgão oficial e não serve como garantia de boas práticas dos prestadores de serviço da área gastronômica diante da pandemia do novo coronavírus.
Contaminação em alta
Curitiba registrou um salto de terça (9) para quarta (10) no número de infecções confirmadas pelo novo coronavírus. Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram registrados 220 novos casos de contaminação, além de quatro óbitos. A situação levou a secretária de Saúde, Márcia Huçulak, a alertar que a capital paranaense agora está numa curva ascendente da doença. “Estamos preocupados”, disse ela. Ao todo, Curitiba já confirmou 1.619 casos de Covid-19, com 67 óbitos
