A CPI do Transporte Coletivo de Curitiba recebe, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9 horas da manhã, o diretor de transporte da Urbs, Rodrigo Binotto Grevetti. Ele foi convocado para falar sobre a composição da tarifa técnica. Queremos aprofundar as informações sobre estes mais de sessenta itens que compõem a tarifa técnica, muitos dos quais, passíveis de irregularidades. Em um deles, um empresário já admitiu, junto à mídia, que o valor da bilhetagem eletrônica foi triplicado, o que é uma irregularidade que está gerando um lucro de mais de R$ 6 milhões ao ano, destaca o presidente do colegiado da Câmara Municipal, Jorge Bernardi (PDT). De acordo com o parlamentar, a partir de agora, todos os convocados são testemunhas e prestam juramento sobre suas declarações.
Os questionamentos dos vereadores aos representantes da Urbs e do Setransp embasaram a apresentação de diversos requerimentos para a apresentação de informações à CPI. Uma das proposições aprovadas na última reunião, de autoria do relator, Bruno Pessuti (PSC), solicita cópia dos balanços contábeis e do demonstrativo financeiro das empresas e consórcios que operam a Rede Integrada de Transporte (RIT).
Entre 2010 e 2012, foram requeridas as informações anuais. De 2013, os balanços mensais. Já iniciativa de Chicarelli (PSDC) pede à CPI cópia da documentação fiscal da Urbs, a partir de dezembro de 2012. Os documentos seriam o descritivo com valores e cópia das notas fiscais dos gastos mensais de custeio. Vou cobrar com todo o empenho o que acho pertinente. No final teremos a tão sonhada redução da tarifa, disse na última reunião do colegiado. A Urbs é solidária às empresas que gerenciam o transporte coletivo.
O vice-relator, Valdemir Soares (PRB), completou: Só vamos ter um resultado bem embasado se no relatório final tivermos esses números esmiuçados, detalhados de forma oficial. Outra proposição de Chicarelli, aprovada pelo colegiado especial, solicita estudos para a contratação de auditores fiscais do transporte quanto ao números de usuários da RIT. Ele questionou as afirmações de que o número de passageiros tem diminuído, e recebeu o apoio de outros membros da CPI.
Chicarelli também propôs estudos para a contratação de auditores fiscais do transporte para a verificação das planilhas que serão divulgadas pelas operadoras. Já requerimento de Paulo Rink (PPS) trata dos indícios de irregularidades no sistema de bilhetagem eletrônica de Curitiba. O parlamentar solicitou a apresentação dos contratos e aditivos entre a Urbs, o Instituto Curitiba de Informática e a Dataprom. Foi feita a contratação da empresa sem licitação, por R$ 600 mil, justificou no documento.
O suposto endividamento das empresas e consórcios responsáveis pelo transporte coletivo da capital também foi mote de requerimento aprovado pela CPI, de autoria do vice-relator. O Setransp afirmou, na penúltima reunião, que as operadoras têm prejuízo.
Valdemir Soares solicitou que as empresas prestem as informações referentes à evolução patrimonial e ao endividamento, no período compreendido entre 2008 e 2012. Já aos consórcios, desde 2010. O vice-relator também teve requerimento aprovado para que a Urbs apresente as ações ajuizadas contra ela pelas operadoras, consórcios e Setransp. A Urbs se pronunciou a respeito, mas com muitas interrogações, afirmou.
Outra proposição de Valdemir pede explicações à Urbs sobre a utilização de 100 chassis Volvo para os biarticulados e por que os demais 300 chassis da empresa, previstos pela licitação, não foram adotados. O colegiado ainda deve enviar ofício ao prefeito Gustavo Fruet, por meio de iniciativa de Mauro Ignacio (PSB), para que seja fornecido relatório de todas as reclamações registradas pela Central 156, entre janeiro de 2012 e julho de 2013, sobre o transporte coletivo.
Linhas de investigação
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Jorge Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
Investiga-se também a composição tarifária. Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.
Presidido pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o colegiado tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Bruno Pessuti (PSC) na relatoria, além de Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP).
