Em meio a tumultos e confrontos verbais entre manifestantes e parlamentares, a Assembleia Legislativa rejeitou hoje, por 27 votos a 21, o polêmico projeto “escola sem partido”, que pretendia restringir discussões sobre política, sexualidade e gênero nas salas de aula. Durante a discussão, três pessoas chegaram a serem retiradas das galerias do plenário pelos seguranças da Casa por ordem do presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), sob a acusação de causarem confusão e desrespeitarem os parlamentares.
A votação dividiu a base do governo na Assembleia, que preferiu não orientar os deputados sobre como votar, alegando que se trata de uma questão de consciência, e não de uma política da atual administração. O projeto foi avaliado em primeiro turno, em plenário, quando se analisa a constitucionalidade da matéria. Como foi rejeitado e considerado inconstitucional, ele não será avaliado em segundo turno, quando se analisa o mérito da proposta.
Protocolado em dezembro de 2016, o “escola sem partido” tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele chegou a entrar em pauta em 28 de maio último, mas foi retirado por dez sessões, por 26 votos a 22. A iniciativa é chamada pelos professores de “lei da mordaça”, por ferir a liberdade de ensino. Já os defensores alegam que o projeto visa combater a suposta “doutrinação política” nas escolas públicas.
Primeiro a falar, o deputado Goura (PDT) defendeu a rejeição do projeto. Segundo ele, o “escola sem partido” seria apenas “uma cortina da fumaça” defendido por uma “cruzada moralista e hipócrita”. Manifestantes favoráveis ao projeto vaiaram Goura, enquanto outros, contrários, gritavam “não à mordaça”. Já o deputado Alexandre Amaro (Repub), que integra a bancada evangélica, defendeu a iniciativa. “O projeto não é inconstitucional. Apenas reforça direitos e deveres que já estão na lei. Não cria nada de novo”, alegou.
Um dos autores do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) defendeu a proposta. “O projeto visa apenas proibir as malditas ideologias, seja de gênero ou política”, afirmou Arruda. Ele alegou que pesquisas indicariam que a maioria da população seria a favor da proposta, e que seu partido, o PSL, vai divulgar os nomes dos deputados que votarem contra o projeto. “Eu faço questão de mostrar. Nós do PSL vamos divulgar”, ameaçou Arruda, que chegou a bater boca com o presidente da Assembleia, por não dar mais tempo para que ele falasse. “Estou achando que o senhor também não é favorável ao projeto”, disse o parlamentar.
As declarações de Arruda motivaram mais uma onda de vaias dos manifestantes, levando Traiano a ameaçar esvaziar as galerias.
Em seguida, o líder do PPS, deputado Douglas Fabrício, leu parecer da direção nacional do partido contrário ao projeto. Segundo ele, a Constituição Federal é clara ao definir que a educação é muito mais do que simplesmente “transmissão de conteúdo”, e tem como princípios a liberdade de aprender e de ensinar e o pluralismo de ideias.
Bate-boca – Nesse momento, Traiano mandou os seguranças retirarem uma mulher que começou a gritar contra a posição de Fabrício. O deputado do PPS também discutiu com Ricardo Arruda, que pediu um aparte para reclamar do tempo a mais concedido a ele. “Eu respeitei Vossa Excelencia. Então me respeite”, disse Fabrício, que afirmou “não ter medo de partido nenhum”.
Por volta das 16h13, Traiano teve que mandar retirar outra manifestante que gritava durante o discurso do deputado Professor Lemos (PT), contrário ao projeto. “É mentira que nossas escolas tenham partido. Se fosse verdade, só seriam eleitos deputados de um partido”, disse o parlamentar.
Logo em seguida, o presidente da Assembleia mandou retirar um terceiro manifestante que usava um boné e era contrário ao projeto.
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