O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná finalizou nesta quarta-feira (17) a Operação Páscoa, com a verificação de 16.427 unidades de produtos mais consumidos nessa época, como ovos de chocolate, colomba pascal, chocolate em pó, chocolate ao leite, bombons de chocolate, alfajores, barras de chocolate, coelhos de chocolate, entre outros, além de pescados congelados e enlatados. As infrações por falta quantitativa de produto foram 29, representando 2,4%; e por erros formais na embalagem foram 10 infrações — somando 39.
A fiscalização dos brinquedos ou brindes fornecidos com os chocolates também fizeram parte dessa Operação Páscoa. Foram fiscalizados 3.622 unidades, com nenhuma reprovação, todas as unidades fiscalizadas estavam segundo os requisitos e padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ou seja, com o selo do INMETRO e com a indicação da faixa etária, garantindo que o brinquedo é seguro para a idade indicada.
O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, analisou o resultado da Operação Páscoa, realizada anualmente pelo Instituto, que efetua todos os trabalhos do INMETRO no Estado, como “positivo, pois demonstra que o empresário está cada vez mais consciente, e passa a entender o IPEM-PR como um aliado para o controle da sua produção. Em relação ao consumidor, somos parceiros para que não seja prejudicado, pagando exatamente por aquilo que está levando para sua casa”, finaliza o presidente.
A Operação Páscoa teve início em fevereiro, quando os agentes visitaram os fabricantes desses produtos, em seguida a ação aconteceu nos locais de revenda, onde estavam expostos, atingindo marcas regionais e de outros estados, além dos chamados “autosserviços”, que são os embalados no próprio estabelecimento, que também passaram por fiscalização dos agentes do IPEM-PR, através da Gerência de Pré-Embalados, sob o comando do gerente Sérgio Camargo.
Segundo o gerente de Pré-Embalados do IPEM-PR, após a coleta de amostras, esses produtos foram levados para os laboratórios do IPEM-PR, nas unidades de Curitiba e Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, onde os técnicos observaram se os produtos estão atendendo os padrões estabelecidos pelo INMETRO, com exames quantitativos (peso), desconsiderando o peso da embalagem; e exame formal de embalagens, seguindo formalidades nos caracteres indicativos do produto.
Multas – Os produtos encontrados com irregulares quantitativas ou formais, ou com a falta do selo do INMETRO no brinquedo e indicação da faixa etária, o estabelecimento comercial foi notificado, e tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita junto ao IPEM-PR. As multas impostas mediante procedimento administrativo podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, considerando a gravidade, a vantagem auferida, o prejuízo ao consumidor, a repercussão social da infração, agravados pela reincidência, pela constatação de fraude, entre outros.
OUVIDORIA DO IPEM-PR – O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h, ou enviar e-mail para: [email protected], ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br e relatar o seu caso.
