O desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi eleito com 91% os votos como o novo membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. José Laurindo ocupará a 10ª cadeira, cujo patrono é o jurista Ernani Guarita Cartaxo, e que estava vaga desde a morte do desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, falecido em 30 de junho 2020.
O pleito, realizado nesta noite de quinta-feira, 15 de abril, por meio virtual, contou com a presença de 35 acadêmicos. “Uma presença expressiva se consideramos que tínhamos três cadeiras vagas”, apontou o então presidente da Academia Carlyle Popp, acadêmico titular da 35ª cadeira, cujo patrono é Oscar Joseph de Plácido e Silva.
Além do desembargador José Laurindo, foi eleito como integrante da academia o professor Eduardo Talamani. Ele ocupará a 9ª cadeira da academia, cujo patrono é Elias Karam, e era ocupada pelo desembargador Munir Karam, morto em 6 de dezembro de 2020.
Nova gestão
A Academia Paranaense de Letras Jurídicas é formada por 40 acadêmicos. À presidência atual é do jurista Carlyle Popp, cuja gestão termina em maio, quando o novo presidente eleito nesta quinta-feira, o desembargador Cleyton Maranhão, do TJPR, deve assumir. Maranhão é titular da 4ª cadeira cujo patrono é Alvaro Augusto Cunha Rocha.
Popp foi eleito para ocupar a vice-presidência da Academia da próxima gestão que terá a duração e dois anos. A data de posse da nova diretoria bem como dos novos acadêmicos deve ser definida por Maranhão.
Vaga
O jurista René Ariel Dotti, morto em 11 de fevereiro deste ano, era titular da 23ª cadeira da academia, cujo patrono é Laertes Munhoz de Macedo. De acordo com Carlyle, uma nova eleição deverá ocorrer para escolher o novo acadêmico. As cadeiras da Academia só ficam vagas mediante desistência do titular ou morte.
Para se candidatar, o interessado precisa de ter obras da área jurídica publicadas, amplo saber jurídicos e ter conduta ilibada. O currículo do interessado é avaliado por um grupo de integrantes da Academia e, se aprovados, disputam o pleito, cujo voto é secreto e permitido apenas aos outros acadêmicos.
Novos acadêmicos
José Laurindo de Souza Netto
José Laurindo de Souza Netto, filho de João Laurindo de Souza Netto e Dora Herderico de Souza, nasceu no dia 5 de maio de 1960, em Curitiba. O magistrado é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, turma de 1982.
Ingressou na magistratura após concurso, sendo nomeado no dia 4 de abril de 1989 Juiz Substituto da comarca de Telêmaco Borba. Foi nomeado Juiz de Direito no dia 6 de junho de 1990 e judicou nas comarcas de Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba.
No dia 17 de maio de 2010, foi promovido ao cargo de Desembargador do TJPR.
Doutor em Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma. É professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da qual também é supervisor pedagógico. Além disso, leciona no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (Unipar).
Publicou três livros e vários artigos jurídicos em jornais e revistas brasileiras e estrangeiras.
Eduardo Talamini
Eduardo Talamini é Doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). Advogado em Curitiba, São Paulo e Brasília. Vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Pan-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor do Departamento de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro de conselhos da Revista de Processo, da Revista Brasileiro de Direito Processual, da Revista de Direito Processual Civil e da Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Tm artigos publicados em diversas coletâneas e revistas especializadas. É autor dos livros: Coisa julgada e sua revisão, Tutela monitória, Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer, Curso avançado de processo civil.
Coordenou as coletâneas Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar e Arbitragem e Poder Público
