O governador Beto Richa deu posse nesta quarta-feira (04/09) à advogada Jozelia Nogueira no cargo de procuradora-geral do Estado. Ela substitui Julio Cesar Zem Cardoso, que volta a ser procurador. A solenidade de transmissão de cargo foi na nova sede da procuradoria, no centro de Curitiba. No mesmo ato, o governador assinou projeto de lei complementar que reestrutura a carreira remuneratória dos procuradores.
Richa enalteceu os trabalhos da procuradoria, ressaltando que eles asseguram a legalidade dos atos administrativos. Richa ressaltou, também, a importância de procuradores experientes à frente do órgão. Assim como Julio Zem, escolhi uma procuradora de carreira, com boas referências, competência e preparo. Quem me conhece sabe como sou criterioso com a equipe de trabalho, pois o sucesso de um governo passa por sua equipe, afirmou o governador.
Segundo ele, a procuradoria está em mãos seguras para dar continuidade ao bom trabalho. Nós primamos pela absoluta correção dos atos administrativos e a procuradoria é fundamental para isto, disse ele.
Jozelia Nogueira é procuradora desde 1990 e ocupou o cargo de procuradora-geral no período de abril de 2007 a janeiro de 2008. Também exerceu cargo de chefe da Procuradoria Fiscal e de procuradora jurídica do DER-PR. Jozelia é formada em direito (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná e tem especialização nas áreas de Direito Contemporâneo, Direito e Processo Tributário e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Continuaremos os trabalhos na mesma intenção, ética e comprometimento de Júlio Zem, disse a nova procuradora-geral. Jozelia afirmou que a prioridade inicial dos trabalhos é reequilibrar as contas públicas, afetadas pela diminuição de repasses federais. Trabalharemos muito pelo povo do Paraná, pelo interesse público e para que este governo tenha êxito em sua missão, afirmou.
O ex-procurador-geral, Júlio Zem Cardozo, explicou que o motivo de sua saída é cansaço, físico e mental. Exerço função de chefia na procuradoria há mais de 15 anos. Saio tranquilo de que todos os compromissos foram cumpridos. E feliz por deixar a PGE nas mãos de uma pessoa muito competente, afirmou Zem. Ele continuará a exercer a função de procurador do Estado.
NOVA SEDE – A solenidade de posse marcou também a inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado, no centro de Curitiba. As novas instalações reúnem, em um mesmo local, procuradores e servidores que antes estavam espalhados em quatro imóveis alugados. O novo espaço facilita os trabalhos da entidade, por agrupar num mesmo lugar todas as chefias, disse Jozelia Nogueira.
Segundo ela, a proximidade entre os 202 procuradores do Estado, 125 servidores, 96 estagiários e 18 funcionários terceirizados possibilita um ganho de eficiência e maior agilidade na tramitação de processos. Ao mesmo tempo, advogados e população têm acesso facilitado, destacou.
O imóvel, com 7.700 metros quadrados de área construída, foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto 6090/2012. A efetivação da desapropriação administrativa ocorreu em dezembro de 2012, com investimento de R$ 24,6 milhões do Tesouro do Estado e do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado.
Além dos gabinetes, o imóvel dispõe de três salas de reunião e um auditório para mais de 200 pessoas. Não foram necessários novos investimentos, pois o local já continha instalações elétricas, telefônicas, rede lógica e ar-condicionado, além de gerador próprio de energia e poço artesiano de água potável. Uma casa construída em 1914, onde viveu o compositor, músico e jornalista paranaense Augusto Stresser, que integra o imóvel desapropriado, também foi incorporada ao patrimônio público estadual.
Participaram da solenidade os secretários estaduais Reinhold Stephanes (Casa Civil), Deonilson Roldo (Chefe de Gabinete), Cezar Silvestri (Governo), Cid Vasques (Segurança Pública), Maria Tereza Uille Gomes (Justiça), Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e José Richa Filho (Infraestrutura); o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin de Araújo; o deputado estadual Alceu Maron; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, procuradores e representantes do Ministério Público.
