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Poluição sonora

Ministério Público do Paraná cassa atividades do Clube Recreativo Dom Pedro II

(Foto: Reprodução Facebook)

O tradicional Forró da Lua Cheia, que acontecia uma vez por mês, exatamente nas noites de lua cheia, está ameaçado. O Juízo da 24ª Vara Cível de Curitiba determinou liminarmente a cassação de atividades não autorizadasdo Clube Recreativo Dom Pedro II, em um tradicional clube de Curitiba, localizado no bairro Rebouças, que possam causar poluição sonora. A decisão decorre de pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da capital.

Após receber abaixo-assinado de moradores das imediações do clube localizado na Rua Brigadeiro Franco, 3.662, reclamando de atividades que estariam perturbando o sossego dos vizinhos por conta do som alto, o Ministério Público constatou que o clube, localizado no bairro Rebouças, não tem alvará de funcionamento “para exploração de atividades comerciais nos ramos de clubes sociais, esportivos e similares, serviços de música ao vivo, restaurante, bares, salões de danças e similares”.

Considerando a falta de alvará específico para as atividades com música ao vivo ou mecânica, a Justiça deferiu o pedido liminar, proibindo a realização de tais atividades, sob pena de multa.

A diretoria foi procurada pela reportagem e o diretor Financeiro do Clube, Cesar Hoglund, informou ter todas as licenças para o funcionamento. "Como ainda não fomos intimandos desta decisão, vamos esperar receber ela para ver do que se trata e aí acionar o nosso jurídico". 

A  organização do evento de Forró  também foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o caso. Na página do evento na rede social Facebook, Forró da Lua, a programação permanece com a data do próximo evento agendada para 22 de setembro, no mesmo local, a partir das 22 horas. No entanto, a venda de ingressos aparece como não disponíveis.

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