Operação deflagrada pela Divisão de Combate à Corrupção (DCCO), da Polícia Civil, ontem, prendeu executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país. A ação realizada em Curitiba foi batizada de “Margem Controlada” e envolveu a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Polícia Militar e Polícia Científica.
De acordo com o delegado Renato Figueroa, responsável pela DCCO, a investigação levou mais de um ano. Neste período, quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível foram homologadas pelo juiz Antônio Carlos Schiebel Filho, da 11º Vara Criminal de Curitiba. Há indícios de que os suspeitos controlavam de forma indevida o preço final do combustível nas bombas dos postos bandeirados (vinculados a uma única distribuidora) de Curitiba. “A lei da livre concorrência não ocorria em Curitiba”, sustenta Figueroa.
Os detidos vão responder por abuso de poder econômico e formação de organização criminosa, com penas de dois a 13 anos de prisão. “Havia uma definição (do preço do combustível) por região na cidade. Em uma (área) mais elitizada, cobravam mais. Em outra, tinham que sufocar a concorrência. Aí jogavam o preço próximo ou abaixo do custo”, explicou o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor.
O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Paraná, o Sindicombustíveis, emitiu nota sobre a investigação. “As acusações de interferência indevida e ilegal no mercado são gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente”, diz.
Distribuidoras se manifestam
A BR Distribuidora também se manifestou, informando que “Pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho, que passa por treinamentos constantes de compliance/conformidade. A companhia ainda não teve acesso aos autos do processo da Operação Margem Controlada, realizada nesta manhã em Curitiba, e por isso não pode se posicionar de forma detalhada”.
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, informou que acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos. “Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”, diz em nota a empresa.
Já a Ipiranga informa que “ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A empresa ressalta ainda que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”.
