A cada 48 minutos, a Rede de Proteção Animal recebe uma denúncia de violação de direitos dos animais em Curitiba. Por dia, isso dá uma média de 30 denúncias, sendo que os casos de maus-tratos são os mais comuns, respondendo por cerca de 40% dos casos que chegam ao conhecimento do Poder público.
De acordo com o delegado Matheus Araujo Laiola, que desde fevereiro último comanda a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apenas nos últimos dois meses um total de 107 animais foram apreendidos e, em seguida, devolvidos à natureza ou entregues a um órgão responsável por seu cuidado. Na lista há passarinhos, gaviões, galos, araras, papagaios e calopsitas. Mas o mais comum mesmo são as ocorrências envolvendo o ‘melhor amigo do homem’.
“O mais comum é maus-tratos de cachorro, abandono de cachorro. Mas o que mais salta aos olhos são os maus-tratos mesmo”, comenta o delegado. “A maioria das vezes, percebemos que é um vizinho que faz a denúncia. O cachorro está agitado, latindo muito, aí ele denuncia. Por isso, pedimos para as pessoas, assim que perceberem algo de estranho, ligarem no 156, da Prefeitura, que daí a ocorrência é passada para que façamos a averiguação”, explica.
Segundo Laiola, praticamente todos os casos que chegam ao conhecimento da DPMA e da Rede de Proteção são averiguados. Na manhã da última segunda-feira, por exemplo, 16 galos e sete pássaros silvestres foram resgatados de uma casa no Bairro Parolin, onde os animais eram mantidos em condições de maus-tratos e em situação irregular (sem autorização dos órgãos ambientais competentes). Já no período da tarde, em outra ocorrência, uma ave, também em situação irregular, foi encontrada agonizando em outro imóvel e o dono afirmou aos agentes públicos que deixaria o animal morrer.
“Acaba sendo corriqueiro, quase que diariamente fazemos apreensão desses animais ou encontramos em situações de maus-tratos. Na tarde de ontem, nos deparamos com uma situação de calamidade e o dono (da ave) achou normal, disse que não iria gastar dinheiro com veterinário. Demos voz de prisão e pedimos para a Rede de Proteção ir lá fazer o tratamento do animal”, relata Laiola.
Por fim, o delegado explica ainda que, após o recebimento de uma denúncia, uma equipe é destacada para fazer a verificação no local. Quando constatada alguma irregularidade, os policiais, que atuam na parte criminal, acionarm a Rede de Proteção, que aplica a multa e faz um relatório técnico constanto a irregularidade. Em geral, as penas são baixas, não superando um ano de prisão. Mas tão importante quanto a sanção penal é a multa, que pode superar a dezena de milares de reais, dependendo da situação.
Rinhas de galo marcam presença na Capital
Diferente do que muitos podem imaginar, as rinhas de galo (lutas em que um animal luta contra o outro até a morte, em uma disputa que costuma envolver apostas) não são exclusivade de municípios do interior paranaense. Para se ter noção, só neste ano a Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente e a Rede de Proteção Animal de Curitiba apreenderam pelo menos 40 galos que eram usados nesse tipo de disputa.
“Existe isso em Curitiba. As pessoas pensam que é mais interior, mas existe na Capital e já identificamos mais de uma rinha de galo neste ano. Nesses locais, onde também é feito o treinamento dos galos, é comum identificarmos também situações de maus-tratos. Eles colocam os animagis em briga e o que sobreviver, o dono ganha a aposta”, diz.
Abril laranja combate os maus-tratos
Deixar um animal sem abrigo adequado, privá-lo de alimento e água, feri-lo e abandoná-lo são alguns dos comportamentos descritos pela Lei Municipal 13.908/2011 como maus tratos contra animais. O quarto mês do ano, inclusive, marca o Abril Laranja, instituído pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais, difundido e divulgado no Brasil por organizações e protetores da causa animal.
De acordo com a legislação vigente em Curitiba, atos que coloquem em risco o bem-estar e a vida dos animais da fauna da cidade – domésticos ou não – podem ser punidos de diversas formas, desde advertências por escrito até multas e apreensão dos animais. A partir do registro na Central 156, são deslocados fiscais da Rede de Proteção Animal e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente para averiguação da denúncia.
Como denunciar maus-tratos
Caso presencie qualquer animal sendo maltratado, você deve denunciar na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, na Promotoria do Meio Ambiente ou apresentar a denúncia à Rede de Proteção Animal, via 156. Após o recebimento do protocolo, a fiscalização se desloca até o endereço informado na denúncia.
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Endereço: Avenida Pref. Erasto Gartner, 1261
Telefone: (41) 3251-6200/3257-2353
Rede de Proteção Animal
Telefone: 156 (canal da Prefeitura de Curitiba, que recebe as denúncias e as encaminha aos órgãos competentes)
