O presidente Jair Bolsonaro coordenou hoje (8), durante quase três horas, a segunda reunião ministerial desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. O encontro, realizado para discutir as propostas dos ministérios para os primeiros meses de governo, terminou pouco antes de meio-dia.
Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, todos os ministros. Há cinco dias, no primeiro encontro do primeiro escalão de governo, cada pasta recebeu a missão de apresentar propostas de enxugamento, analisar gastos dos últimos meses da gestão anterior e apontar as medidas que devem ser implementadas rapidamente.
No início da manhã, Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para pedir celeridade na adoção de medidas. “O país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu”, escreveu.
Ainda não há informações sobre as decisões tomadas no encontro, mas a ideia do presidente era de definir uma lista com 50 medidas que serão tomadas nos primeiros 100 dias de governo, como o enxugamento de pastas. Teria, inclusive, sido montado um cronograma de anúncios, que incluirão revogações de iniciativas do governo passado, medidas de estímulo da economia e divulgação de corte de gastos.
Primeiras medidas
Um dos primeiros atos, que pode ser publicado esta semana, é uma medida provisória que tem como objetivo fazer um pente-fino nos benefícios do INSS. Conforme a Folha de S.Paulo revelou, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem um texto pronto para rever regras, por exemplo, de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.
A MP está agora em análise jurídica na Casa Civil e deve ser assinada ainda esta semana por Bolsonaro após ele se reunir com o Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
O texto deve endurecer ainda mais os requisitos para ter direito ao auxílio-reclusão, pago aos dependentes do trabalhador preso. Na versão inicial, o governo previa que somente quem tivesse contribuído por 12 meses consecutivos ao INSS poderia receber o benefício.
Outra medida que deve ser discutida é a edição de um decreto presidencial para flexibilizar a posse de armas de fogo no país.
Essa é uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi levada pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente em reuniões anteriores.
A ideia é modificar, por meio de um ato do Poder Executivo, ao menos dois pontos: estender de 5 para 10 o prazo de renovação para o registro de arma e retirar a exigência de comprovação de necessidade, o que hoje é feito por um delegado da Polícia Federal.
