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Exterior

Senado americano aprova proposta para retomar neutralidade de rede

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (16) projeto de retomada da neutralidade de rede na internet do país. A proposta prevê a revogação da decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), tomada em dezembro do ano passado, que havia acabado com a regra, vigente no país desde 2015.

A aprovação, contudo, não encerra o processo. Para que a medida da FCC seja invalidada definitivamente e a neutralidade de rede seja efetivamente restaurada, a matéria ainda precisa ser aprovada na Câmara de Representantes (House of Representatives), órgão do Parlamento similar à Câmara dos Deputados.

A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet –cabos de telefone, de TV paga, satélites, antenas de transmissão de sinal de celular– não podem tratar de forma discriminatória as informações que circulam nesses espaços. Por exemplo, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.

Três senadores do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump, e apoiadores da decisão da FCC, votaram com os parlamentares do partido democrata e garantiram a aprovação da proposta por 52 votos a 47. Segundo o senador democrata por Connecticut, Richard Blumenthal, o tema não é uma questão partidária, mas de interesse público. “No resto da América, neutralidade de rede é uma bandeira suparpartidária, não política. Ela é o sangue vital da internet”, afirmou.

As informações são da Agência Brasil.

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